Parlamentares discutem corte seletivo de emendas

Edla Lula
Agência Brasil

Brasília - Parlamentares da base aliada defenderam hoje (10) ao chegarem para o encontro com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a discussão com os governadores dos cortes de emendas parlamentares para obras nos estados. Na reunião, são discutidos os ajustes no Orçamento-Geral da União após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Para compensar a perda de R$ 40 bilhões com a extinção da CPMF, o governo anunciou que será necessário subtrair R$ 20 bilhões do orçamento deste ano.

“O melhor critério é o seletivo. É por isso que estamos conversando com cada órgão, com cada governo [estadual] e com cada secretário de Planejamento para que eles nos indiquem, entre as prioridades que encaminharam, aquelas que podem ser adiadas para 2009”, disse o relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).

O principal item nas discussões, segundo Pimentel, é o corte nas emendas parlamentares, que somam R$ 12,1 bilhões. O relator afirmou que o diálogo com a base aliada e também com a oposição será fundamental para a elaboração da peça orçamentária a ser apresentada em 12 de fevereiro.

Segundo o relator, 90% dos cortes no orçamento se concentrarão no Poder Executivo e 10%, com o Judiciário e o Legislativo.

O líder do PMDB, na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), também defendeu a seleção criteriosa no corte às emendas parlamentares. “Vamos discutir dinheiro real com corte real e não dar a impressão de que as emendas de bancada é que são responsáveis pela situação que aí está”, declarou.

Alves defendeu que as emendas atualmente se referem a obras consideradas fundamentais nos estados. Por isso, ele se diz contra o corte linear. "Sou contra que se cortem todas as emendas numa vassourada só. Hoje, as emendas de bancada [apresentadas coletivamente pelas bancadas estaduais] são fundamentais porque tratam de obras estruturantes nos estados”, afirmou o líder peemedebista. Alves, no entanto, admitiu que o fim da CPMF tornou necessária a diminuição de gastos neste ano.