Organizações Indígenas cobram apoio dos parlamentares

Organizações Indígenas cobram apoio dos parlamentares na indicação dos membros da Comissão Especial que tratará do Estatuto 

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO), o Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV/MA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e demais ONG’s ambientalistas participaram nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados do café da manhã onde foram apresentadas as propostas legislativas relativas aos povos indígenas, como o Novo Estatuto dos Povos Indígenas.

De acordo com o deputado federal Valverde o novo estatuto é um texto que contempla os ideais de inúmeras etnias e que quando constituída a Comissão Especial, por onde tramitará a proposta, poderá haver algumas correções por meio de emendas.

Segundo o parlamentar petista, será preciso nessa nova tramitação, haja vista que o estatuto anterior tramitou por 14 anos, ganhar nos argumentos já que os defensores dos interesses indígenas são em minoria. Valverde foi relator do projeto de lei 1610/96 que tratou da mineração em terras indígenas e que passará a tramitar junto com o Estatuto dos Povos Indígenas. “Teremos uma batalha pela frente, por isso teremos que vencer no mérito e não numericamente, visto que somos minoria”, disse.

Na ocasião Eduardo Valverde ressaltou a necessidade de se compor a Comissão Especial com parlamentares comprometidos e que busquem dentro dos partidos apoio quanto a não redução dos direitos já adquiridos pelos índios. O alerta foi dado, porque há em tramitação na Câmara diversos projetos e decretos legislativos que restringem os direitos adquiridos dessas comunidades como os relacionados às terras.

O diretor geral da Coiab, Marcos Apurinã também demonstrou essa preocupação quanto à composição da comissão. Ele pediu que os parlamentares articulem e acompanhem as indicações dos membros da Comissão Especial que tratará do Estatuto, bem como a nomeação do presidente e do relator, para que essa “ferramenta” tão importante para os índios não fique nas mãos dos adversários da causa.

Apurinã lembrou também, que os povos indígenas tem atuado em conjunto com setores da sociedade civil e governamentais visando a melhoria na qualidade de vida de suas populações, a exemplo da Comissão Nacional de Políticas Indigenístas, o Programa Nacional de Gestão Ambiental nas Terras Indígenas. Mas, que há uma grande luta pela frente, visto que, os interesses dos índios são sobrepostos a interesses econômicos, que visam a exploração das terras, recursos minerais e naturais das comunidades indígenas.

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV/MA), frisou que os interesses ambientais precisam andar em conjunto com as questões indígenas. E que somente com a regulamentação e fiscalização de leis ambientais como código florestal será possível se diminuir a degradação ambiental, como o desmatamento. “As atitudes para preservação ambiental precisam ser tomadas com pulso forte, como tem acontecido para diminuir as derrubadas na Amazônia”.

Na ocasião também foi entregue documento subscrito por todas as lideranças, onde as organizações indígenas das diversas regiões apresentam propostas de emendas com solicitações específicas para cada comunidade. Como a que foi apresentada à bancada do Amazonas, que inclui a construção da sede do Centro Amazônico de Formação Indígena em Manaus, que será a futura Universidade Indígena.

Fonte: João Leandro