Operação no Pará resgata trabalhadores em situação degradante

Agência Brasil

Brasília - O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no município de São Félix do Xingu, no Pará, em operação realizada hoje (31). Os trabalhadores estavam em instalações precárias, sem banheiros e sem água potável.

Os trabalhadores não tinham acesso a equipamentos de proteção individual, e os vaqueiros da fazenda eram obrigados a pagar por peneiras, selas, esporas e outros instrumentos necessários ao desempenho de suas funções, segundo o ministério. Alguns empregados já haviam manifestado interesse em ir embora, mas a proprietária da fazenda alegava que eles tinham débitos a ser quitados, caracterizando servidão por dívidas. Dos cinco, três não tinham registro em carteira de trabalho.

Os direitos dos trabalhadores resgatados estão sendo calculados, segundo o coordenador nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Marcelo Campos, e o dono da fazenda será chamado a fazer os pagamentos.

O Ministério Público do Trabalho estipulou multa por dano moral individual no valor de R$ 10 mil por empregado. Também serão emitidas guias de seguro-desemprego para esses trabalhadores, que deverão rapidamente retornar aos seus locais de origem, informou o coordenador.

Além dos cinco trabalhadores localizados hoje, o Grupo Móvel de Fiscalização, em ação conjunta com a Polícia Federal, resgatou ontem (30), 51 trabalhadores em sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria.

Em 2008 mais de 30 mil trabalhadores foram retirados de situação análoga a de escravidão, segundo Campos.