OAB pede apuração de denúncias sobre venda de sentenças

Marco Antonio Soalheiro
Agência Brasil

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão vai pedir à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure denúncias da existência de um esquema de comércio de sentenças no Judiciário estadual. A informação foi divulgada hoje (12) pela entidade.

O documento, assinado pelo presidente da OAB-MA, José Caldas Gois, destacou declarações do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Fernando Bayma Araújo, segundo as quais pelo menos quatro juízes maranhenses estariam envolvidos com a venda de sentenças, prática que teria se agravado nas últimas eleições municipais.

Conforme um dos relatos, atribuídos ao desembargador, um político chegou a exigir, na própria sede do Tribunal Regional Eleitoral, a devolução de R$ 200 mil repassados a um magistrado, que deixou de proferir decisão favorável aos seus interesses eleitorais.

A OAB-MA anunciou que a mesma representação será protocolada na Procuradoria da República no Maranhão, nas corregedorias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e na Superintendência da Polícia Federal.

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do