OAB manterá mediação nas negociações com controladores de vôo

Agência O Globo BRASÍLIA - Vinte e dois dias após aceitar o papel de mediador das negociações entre controladores de vôo e governo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, disse ter comunicado, nesta quinta-feira, ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, a disposição de manter essa mediação. Brito esteve no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo I (Cindacta), onde conversou com Saito sobre a preocupação da OAB em relação à chamada crise aérea e também sobre as reivindicações dos controladores. E conheceu o funcionamento do sistema de tráfego e controle aéreo: - Não conhecia o Cindacta. Lógico que foi um contato superficial. Não dá para avaliar a satisfação ou insatisfação [dos controladores] nesse contato. Então, é muito difícil fazer um juízo de valor nessas circunstâncias. A razão da visita, segundo o presidente da OAB, foi "colocar a Ordem à disposição para o diálogo - estamos dispostos a conversar com todos os envolvidos nessa crise, que não atinge apenas controladores e Aeronáutica, mas sim a toda a cidadania brasileira". De acordo com Brito, Saito teria revelado estar conversando bastante com os controladores, demonstrando que o diálogo está aberto. Ao alegar que precisava primeiramente informar aos controladores sobre possíveis avanços, o presidente da OAB não disse se o Comando da Aeronáutica estaria disposto a atender a algumas das reivindicações apresentadas. - Eu vou antes falar com os controladores, até para saber se eles já estão realmente conversando [com o Comando], se já foram atendidas algumas reivindicações e se há o interesse da parte deles de que a OAB continue com a função de mediadora. O pedido para que a OAB assumisse esse papel foi feito pela Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (Abcta), no dia 10 de abril. Sobre a possível desmilitarização do setor aéreo, Cezar Brito disse que o assunto foi abordado rapidamente: -Quando conversamos sobre isso, o comandante diz que essa é uma questão de Estado. Que não é ele quem deve decidir. Para Brito, cabe ao próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduzir a discussão. O presidente da OAB também disse não ter dúvidas de que, com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas e os responsáveis pelos problemas da aviação civil, o Congresso poderá contribuir para a resolução da chamada crise aérea. -Desde o princípio, a Ordem defendeu que houvesse a CPI para discutir a matéria. Até porque uma comissão não tem apenas a função de fiscalizar, mas também de propor. Como bem colocou o Supremo [Tribunal Federal], a CPI é um instrumento democrático das minorias.

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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