Porto Velho (RO) segunda-feira, 28 de setembro de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

OAB defende: políticos não deveriam receber salários


O presidente da Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cândido, defendeu hoje (12) o fim do pagamento de salários para vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Para Cândido, parlamentares deveriam receber apenas ajuda de custo para locomoção, alimentação e moradia. Ele afirma, ainda, que ocorreu um desvirtuamento das funções parlamentares. “Os deputados se transformaram em despachantes de luxo. O papel deles não é o de negociar recursos para bases eleitorais. Eles foram eleitos para legislar”, diz.

Para Cândido, os recursos que seriam economizados com o pagamento de salários aos parlamentares deveriam ser aplicados em “aproximar a Justiça da população”. Conforme ele, moradores de muitas cidades do interior precisam viajar ao município vizinho para ter acesso à Justiça. Cândido afirma que o fim da remuneração poderia ocorrer no bojo de uma reforma política. Avalia, no entanto, ser difícil a mudança pelo fato de serem os próprios parlamentares os encarregados de realizar a reforma.

A proposta de Raimundo Cândido foi lançada durante a instalação na Seccional mineira da OAB de ouvidoria para receber denúncias contra crimes eleitorais. As suspeitas de irregularidades deverão ser encaminhadas por eleitores a uma das 166 seções da OAB na capital ou no interior. As denúncias passarão por avaliação de integrantes da ouvidoria e, comprovados indícios de crime, serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público. Na avaliação de Cândido, a criação de uma instância na OAB para receber suspeitas de irregularidades em campanhas políticas contribui para inibir crimes eleitorais.

As denúncias poderão ser entregues pessoalmente, por carta, fax ou e-mail (ouvidoriaeleitoral@oabmg.org.br). O endereço das seções da OAB estão no site da ordem: www.oabmg.org.br. Denúncias anônimas não serão aceitas. A ouvidoria, no entanto, garante o sigilo dos dados pessoais de quem apontar as irregularidades. Na capital a Ordem vai contar com dois integrantes da OAB Jovem para receber as denúncias. No interior, um funcionário de cada uma das seções ficará encarregado de receber as suspeitas de irregularidades. 

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu