O programa Bolsa Família. Para o governo uma fábrica de votos

 

Intensamente debatido, o programa Bolsa Família foi recomendado por um ideólogo do neoliberalismo, Albert Hirschman, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em sua posse. Programa Municipal experimental em Campinas, foi adotado pelo governo federal na forma do Bolsa Escola, depois transformado em Bolsa Família. Para o governo, é uma fábrica de votos. Para a oposição, um inimigo a combater. Mas enquanto a BF é amplamente discutida, amada e detestada, fica oculto um tema que não parece motivar o menor interesse dos governantes, parlamentares e juristas: o “Bolsa Imposto” – ou seja, a pesadíssima carga tributária brasileira, uma das piores do mundo, que incide mais sobre os pobres. 

Os brasileiros com renda de até dois salários mínimos mensais precisaram trabalhar 197 dias no ano passado para pagar seus impostos. Quem recebeu mais de 30 salários mínimos também contribuiu forte, mas precisou de 106 dias para honrar os compromissos com tributos. No fim das contas, quase a metade do que os pobres pagaram. 

No entanto, a propaganda que chega aos pobres é que eles estão sendo socorridos pelos governos. Jamais se dirá na TV ou em comícios que os políticos estão “garfando” dinheiro dos pobres e o entregando aos trens da alegria, às múltiplas atividades que enriquecem as empreiteiras, prestadores de serviços terceirizados à administração, mesmo que não se toque em corrupção, fraudes e mau uso do erário. 

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), organismo do governo federal, os 10% mais pobres do País gastam 33% do que recebem para pagar tributos, enquanto os mais ricos destinam 23% da renda. Com base na carga tributária de 2008, o estudo mostra que esse desequilíbrio histórico da economia vem aumentando e está longe de ser resolvido. 

De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que separa dos brasileiros mais ricos. No ano passado, estima o Ipea, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos. Em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos percentuais em apenas quatro anos Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos: subiu no período de 26,3% para 29%. 

Fonte: Carlos Sperança