O processo de desertificação existe porque os mecanismos de controle falharam

Valverde:“O dado sugere que está acontecendo na região algo que os cientistas temiam: o desmate esta migrando para florestas mais densas, cuja destruição polui mais”.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou ontem, terça-feira (8), audiência pública para discutir o Plano Nacional de Combate a Desertificação na Amazônia e no Nordeste.

Segundo o autor da audiência, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) a Caatinga vem perdendo por ano uma área de sua vegetação nativa equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo, restando, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, pouco mais de 53% da cobertura vegetal original. A principal causa do desmatamento, segundo ele, é a produção de energia. “A mata nativa é transformada em lenha e carvão destinados a abastecer siderúrgicas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo”.

No caso da Amazônia, o deputado assinala que as emissões de carbono por desmatamento subiram quase duas vezes mais do que a derrubada em si entre agosto de 2009 e janeiro deste ano. “O dado sugere que está acontecendo na região algo que os cientistas temiam: o desmate esta migrando para florestas mais densas, cuja destruição polui mais”.

Valverde avaliou que o Brasil está longe de um perfeito uso dos instrumentos disponíveis contra a desertificação. Ele apontou falhas na execução de políticas pelos órgãos ambientais, principalmente das secretarias estaduais, que considera frágeis e desarticuladas com o governo federal.

Eduardo Valverde adverte ainda que a Política Nacional de Combate à Desertificação está parada na Câmara. Atualmente, segundo ele, apenas o estado de Pernambuco criou um plano de combate a desertificação.

Segundo os debatedores, a principal causa do desmatamento é a extração de madeira para produção de carvão vegetal. O Ibama informou que só em 2009 foi embargada a extração ilegal em 517 hectares, houve R$ 15 milhões em multas e foram apreendidos 498 metros cúbicos de madeira.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Iêdo Bezerra Sá a lenha e o carvão vegetal são a terceira fonte de energia mais usada no País — só perdem para a energia hidrelétrica e para o petróleo e os seus derivados.

Diante dessa situação, ele apontou alternativas, como o manejo sustentável da madeira: "Há cinco anos, havia 17 programas de manejo ambiental em Pernambuco, e hoje existem 320. Outros caminhos seriam recuperar as áreas já degradadas e plantar floresta para colher, como se planta feijão e milho.”

Ele observou que seria possível manter o uso da matriz energética de lenha e carvão, mas de uma forma sustentável. Hoje, só 7% do território da Caatiga são protegidos em unidades de conservação e 0,24% em terras indígenas.

O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Egon Krakhecke, informou que órgão tem feito um grande esforço para acabar com o desmatamento nas regiões norte e nordeste. Ele informou que o serviço de monitoramento que tem sido feito por satélite tem auxiliado de maneira surpreendente o planejamento de ações de fiscalização mais efetivas no bioma, a exemplo do que já acontece na Amazônia.

Krakhecke, falou ainda sobre o Plano Nacional de Combate à Desertificação, que abrange uma área de 1,3 mil quilômetros quadrados ocupada principalmente pela Caatinga, mas também pelo Cerrado. A região inclui o Nordeste do País e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

"Três dos 11 estados com áreas suscetíveis de desertificação já concluíram os seus planos de ação, que contêm um conjunto não só de diretrizes, mas de iniciativas concretas", afirmou Krakhecke.

Para o representante da EMBRAPA, Dr. Iedo Bezerra Sá, o maior problema da desertificação é ainda o manejo inadequado do solo, principalmente o extrativismo em que se utiliza em excesso a queima para o carvão e produção de energia.

Iedo frisou que é possível ser reverter a situação com a recuperação do solo, reflorestamento e, sobretudo, o manejo sustentável. “A proteção dos biomas brasileiros é necessário, com o aprimoramento da ação do Estado e o controle do desmatamento, incluindo ações de fiscalização”, concluiu.

Código Florestal -  Sendo discutida também em audiência alterações no Código Florestal, o deputado Eduardo Valverde levantou a questão na audiência pública proposta por ele.

Para o parlamentar petista, as tentativas de mudança no código florestal são perigosas, pois as alterações sugeridas, segundo ele, “não é para melhorar o controle, mas sim, flexibilizar as punições além de enfraquecer os órgãos de controle.

A preocupação maior do parlamentar, sobretudo em sua região, Rondônia, é que o desmatamento está acelerado principalmente em áreas de cerrado, onde a desertificação tem sido freqüente por falta de controle ambiental.

“A Amazônia não está isolada, ela faz fronteira com vários biomas. Há regiões de cerrado com processo acelerados de desmatamento para dar campo ao plantio da agricultura mecanizada, uso do solo sem controle ambiental e, já começa a surgir sinais de desertificação”, ressaltou.

Fonte: Leila Denise