Terça-feira, 31 de outubro de 2017 - 17h46

SP 247 - O Ministério Público Federal emitiu parecer no último dia 26 opinando pelo acolhimento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão proferida pelo juíz Ricardo Leite, da 10ª .Vara Federal de Brasília, que havia determinado o fechamento do Instituto Lula.
Para o procurador José Cardoso Lopes, as alegações apresentadas pelo juiz não justificam a decisão, "exigindo-se provas concretas da utilização da instituição para a prática de atos ilícitos, no que não se enquadra a utilização de suas dependências para encontros".
No texto judicial em que determina o fechamento do Instituto Lula, o juiz Ricardo Leite afirmou que a decisão se deu a pedido do MPF, que apresentou pedidos de outras diligências aceitas pelo juízo. O MPF sempre negou que o pedido de interrupção das atividades da instituição tenha partido de lá.
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)