MPF discute combate à corrupção

Eventos serão realizados em todo o país para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção

Nove de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção. Para comemorar a data, o Ministério Público Federal em todo o país vai promover, amanhã, dia 7, eventos para discutir a atuação do órgão no combate à corrupção. Em Brasília, membros e servidores do MPF vão se reunir, às 14h30, na Procuradoria Geral da República.

Para a subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho, que também é coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Patrimônio Público e Social, que trata, entre outros assuntos, de casos relacionados à improbidade administrativa, um dos prejuízos causados pela corrupção é o desvio de recursos públicos que seriam destinados à saúde, à educação e à merenda escolar. “Esse desvio mina os mais necessitados de uma efetiva política pública do estado”, diz.

De acordo com a subprocuradora, o MPF cumpre o que está na Constituição Federal, que conferiu à instituição o papel de defensor do patrimônio público e social e da probidade administrativa. Assim, após identificar e comprovar o ato ilícito por meio de inquéritos e ações civis públicas, o MPF aciona o Poder Judiciário para punir quem infringir a lei. Quanto ao evento de amanhã, na PGR, Gilda Pereira afirmou que o objetivo é refletir e responder a questões que aprimorem “a forma de atuação do MPF para diminuir ou debelar a corrupção”, além de permitir a reflexão e a tomada de posição sobre o assunto.

Para a representante da 5ª CCR na Procuradoria da República no Distrito Federal, a procuradora da República Valquíria Quixadá, a corrupção causa a diminuição de tributos para a educação e a saúde, compromete a atuação do governo, alimenta a desigualdade social e compromete a imagem do país perante a comunidade internacional. A procuradora destaca a ação de improbidade administrativa como instrumento eficaz para combater a corrupção, pois tem o caráter preventivo e punitivo de quem não cumpre a lei. No entanto, ela diz que o trabalho do MPF é prejudicado pela morosidade do julgamento das ações. Valquíria Quixadá explica que há casos em que uma denúncia leva dois anos para ser aceita. “E isso abre espaços para vários recursos, o que causa mais demora ainda”.

Por esse motivo, a procuradora diz que vai sugerir que o Conselho Nacional de Justiça dê prioridade ao julgamento dessas ações. “Essa demora limita a atuação do Ministério Público Federal, pois há a protelação dos processos, tirando o caráter preventivo da ação”. Ela conclui que existem estudos na 5ª CCR para a realização de trabalhos que detectem casos importantes cujo objetivo é haver a atuação antes de os fatos ocorrerem. “Para isso, há a colaboração de parceiros, como o Tribunal de Contas da União”.

Fonte: MPF