Porto Velho (RO) quinta-feira, 18 de abril de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

MP recomenda que conselho de medicina revogue autorização da ortotanásia


Agência O GloboBRASÍLIA - O Conselho Federal de Medicina tem até a próxima sexta-feira para revogar a resolução que regulamenta e autoriza a ortotanásia -prática de não prolongar artificialmente a vida de pacientes incuráveis.O prazo foi estipulado em recomendação da Procuradoria da República no Distrito Federal enviada nesta terça-feira ao Conselho Federal de Medicina. Além da revogação da resolução, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Wellington Marques de Oliveira pediu ao conselho que informe todas as ocorrências de ortotanásias praticadas antes ou depois da aprovação da resolução.A recomendação é um desdobramento do procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em 14 de novembro. Caso o Conselho Federal de Medicina não atenda à recomendação, o Ministério Público promete entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal.

Mais Sobre Política - Nacional

Decreto de Jair Bolsonaro extingue centenas de canais de participação social em políticas públicas

Decreto de Jair Bolsonaro extingue centenas de canais de participação social em políticas públicas

No pacote divulgado ontem (11) para marcar os 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, que pretende diminuir de 700 p

Senador Confúcio Moura faz intervenção e ministro da Saúde manterá tratamento de saúde especial aos indígenas

Senador Confúcio Moura faz intervenção e ministro da Saúde manterá tratamento de saúde especial aos indígenas

Diversas lideranças indígenas procuraram os vereadores Joveci do Pacarana (PSDB) e Adão Salvatico (PRB), em Espigão do Oeste, para tentar impedir a ex

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, q

O presidente Jair Bolsonaro admite: Pressão derrota Capitalização na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro admite: Pressão derrota Capitalização na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o regime de capitalização, um dos pilares da proposta de reforma da Previdência idealizada pelo ministro da Ec