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MP da Shell volta à Câmara e prazo pode expirar


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247 - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à Medida Provisória 795, conhecida como MP da Shell, que institui isenção tributária de R$ 1 trilhão às empresas estrangeiras que quiserem explorar o pré-sal brasileiro.

A emenda do líder do PT diminui o prazo de concessão das isenções tributárias de 2040 para 2022. Com isso, a matéria terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova tramitação. "É uma vitória numa batalha importante aqui no Senado Federal", disse Lindbergh em vídeo durante a votação da matéria. 

O texto principal da MP 795, entretanto, foi aprovado pelo Senado por 27 votos a 20. Os senadores defensores da soberania nacional, Lindbergh, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR), acreditam agora na possibilidade de ela ser derrubada, uma vez que o prazo expira na sexta-feira.

Assista ao vídeo dos senadores após a votação:

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