Min. Defesa concede à Bancada de Rondônia prorrogação para sanar pendências

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, concedeu nesta quarta-feira (29) prorrogação até o dia 10 de novembro para que a Bancada de Rondônia, sane junto às prefeituras do estado as pendências em projetos. São cerca de R$ 42 milhões que os parlamentares destinaram aos municípios, que poderiam ser perdidos caso o ministério não flexibilizasse o prazo para que as prefeituras resolvessem  os problemas técnicos  levantadas pelo Programa Calha Norte(PCN).

Jobim reconheceu que em função das eleições municipais os estados atendidos pelo  Calha Norte, tiverem muitos problemas, principalmente pendência documentais e de engenharia.  Ele alertou que a prorrogação se deu em caráter extraordinário, mas que no próximo ano, não haverá alteração nos prazos.

O PCN foi criado em 1985 pelo Governo Federal e atualmente é subordinado ao Ministério da Defesa, e tem por objetivo executar suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários diretamente para as Forças Armadas, por meio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os Estados e as Prefeituras Municipais abrangidos pelo Programa. Este processo permite a realização dos projetos de infra-estrutura básica, complementar e aquisição de equipamentos.

De acordo com o coordenador da Bancada, deputado Eduardo Valverde (PT/RO), para os próximos anos, a bancada colocará técnicos à disposição das prefeituras, para que acompanhem  sistematicamente todas as pendências e as resolvam de pronto e Rondônia não perca os recursos encaminhados pelos parlamentares.

Segundo o parlamentar, algumas correções são relativas a certificação de registro previdenciário, escritura de terreno, projetos de engenharia, entre outras.

Valverde lembrou que todos os parlamentares de Rondônia por acreditarem no programa, destinam anualmente as emendas individuais para o  Calha Norte, e elogiou a sensibilidade do Ministro, para que o estado não perdesse os  R$ 45 milhões, valores que  serão utilizados para pavimentação asfáltica, iluminação, construção de quadras poliesportivas, urbanização, construção de poços artesianos, e outras obras de infra-estrutura.

"Somos parceiros do Calha Norte, e esperamos que ele seja também  de todas as prefeituras de Rondônia. Este ano foi  atípico por ser um ano eleitoral,  em decorrência disso  atrasos. Mas,  com diálogo acreditamos ser possível chegarmos a um acordo que não prejudique a população", ressaltou.

Fonte: Leila Denise