'Mesmo com aprovação do Fundeb, recursos serão insuficientes', diz ministro

Agência O Globo RIO - O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta que, mesmo com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), os recursos destinados à educação no país ainda serão insuficientes. O projeto de criação do fundo, que aguarda aprovação do Congresso Nacional, prevê investimento de R$ 45 bilhões por ano no ensino - dos quais R$ 4,5 bilhões bilhões do governo federal -, compreendendo desde a creche ao fim do ensino médio, incluindo também a educação de jovens e adultos. De acordo com Haddad, somando os recursos do Fundeb com R$ 500 milhões do chamado Fundebinho, destinado somente ao ensino médio, mais a ampliação da arrecadação do salário-educação, que este ano deve chegar a R$ 7,5 bilhões, cerca de R$ 12,5 bilhões serão utilizados no país anualmente para melhoria da qualidade da educação básica. Segundo o ministro, embora representem incremento de quase 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos investimentos em educação básica, os valores ainda são insuficientes, principalmente, tendo em vista a grande dívida histórica que o país tem com a educação. - Na melhor das hipóteses, vamos chegar a 4,2% do PIB. Temos que ainda avançar ainda mais no que diz respeito aos investimentos e tentar atingir, apenas na educação básica, investimentos na casa de 5% do PIB, que é o recomendado pela Unesco para países com as características do Brasil, que ainda têm grande dívida educacional e PIB relativamente reduzido - disse Haddad. O ministro lembrou que os países desenvolvidos investem em média 4% a 4,2% de suas riquezas na educação básica, mas ressaltou que o padrão não serve para o Brasil. - Quando tivermos um PIB muito elevado e menos dívida educacional, podemos até nos dar o luxo de investir uma proporção menor, mas, enquanto o PIB for pequeno e dívida, grande, este percentual tem que aumentar -afirmou. Fernando Haddad fez nesta quarta a palestra para estudantes da Universidade Cândido Mendes e diretores de instituições de ensino superior que integram o Fórum de Reitores do Estado do Rio de Janeiro. Depois da palestra, o ministro se reuniu com os reitores em um almoço-debate. Uma das propostas discutidas na reunião foi a de ampliação dos prazos da Lei 7.621, que permite que a conversão de dívidas previdenciárias de instituições de ensino em prestação de serviços educacionais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o Fórum de Reitores, que apresentou a proposta, a medida poderia aumentar o número de vagas oferecidas pelo programa no Rio de Janeiro.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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