Menos de 40% das escolas tem acesso a rede de esgoto. Porto Velho está em último

Pesquisa do Instituto Trata Brasil revela que a carência de saneamento é maior do que a de outros serviços públicos e que crianças sem acesso a saneamento tem redução de 18% no aproveitamento escolar 

Enquanto o número de domicílios atendidos pela rede de esgoto ultrapassa um pouco mais da metade dos lares brasileiros, apenas 39,58% das escolas do País têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. O resultado faz parte da pesquisa A Falta que o Saneamento Faz do Instituto Trata Brasil, encomendada a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com análise dos micro dados do Censo Escolar 2008, e divulgada no último dia 24, em São Paulo. A série completa de pesquisas Trata Brasil/FGV está disponível no site www.tratabrasil.org.br  

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, o quadro é muito preocupante. “Crianças que vivem ou estudam em áreas sem acesso aos serviços de saneamento básico tem redução de 18% no aproveitamento escolar quando comparadas com crianças que têm acesso aos serviços”, alerta. Segundo ele, do mesmo modo que existem programas de alimentação com merenda escolar, é preciso que as políticas públicas levem os serviços de saneamento para as escolas.

A falta de saneamento coloca em risco à saúde especialmente das crianças, que estão entre as principais vítimas na faixa etária entre 1 e 6 anos com probabilidade 32% maior de morrerem por doenças relacionadas a falta de acesso a esgoto coletado e tratado de forma adequada. Outra vítima potencial da falta de rede coletora de esgoto é a grávida, aumentando em 30% as chances de ter filho nascido morto. De acordo com a pesquisa Trata Brasil Saneamento e Saúde, divulgada em 2008, cerca de 200 crianças nessa faixa etária morrem por mês, no Brasil, em decorrência de doenças ligadas à falta de saneamento.

O coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri, lamenta. "Nossas crianças frequentam escolas sem acesso a saneamento. Enquanto alguns cogitam programas como o ''um computador por criança'', inspirado na iniciativa americana OLPC (One Laptop Per Child), propomos a iniciativa ''PDF - uma privada decente por família''.

O ranking de instituições de ensino com acesso ao serviço de coleta é liderado por Belo Horizonte (MG), onde quase todas as escolas (99,6%) estão ligadas à rede de esgoto. Em seguida aparece Vitória (ES), com alcance de 97,7%; e Rio de Janeiro (RJ), com 97%. Com 93,7% das escolas conectadas à rede, São Paulo aparece em sexto lugar.

Nas últimas posições, estão Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Porto Velho (RO), onde o porcentual de instituições de ensino com acesso à coleta é de 31,4%, 14,9% e 9,3%, respectivamente. 


Outros serviços

Nas escolas brasileiras a falta de rede de esgoto é mais intensa que os demais serviços públicos, como rede de abastecimento de água, com alcance de 62,64%; energia elétrica 88,24%; e coleta de lixo 62,93%.

A capital mineira também é líder do ranking de escolas atendidas por rede de abastecimento de água, com 99,82%. Seguida por Porto Alegre (RS) com 99,79%, e Curitiba (PR) com 99,66% das escolas ligadas a rede de água. Já São Paulo aparece na 8ª posição, com 98,56% das escolas abastecidas de água.

Já quando o assunto é energia elétrica, 12 capitais – Palmas (TO), São Luis (MA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN), Maceió (AL), Belo Horizonte, Vitória, Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e Brasília – tem 100% das instituições com rede elétrica. Já a capital paulista com 98,88% ocupa a 21ª colocação.

No quesito coleta de lixo, Aracaju (SE) e Vitória aparecem empatadas em primeiro lugar, com 100% das escolas com serviço de coleta de lixo regular. São Paulo com 99,33% ocupa a 11ª posição. 


Metodologia

A pesquisa considerou os dados do último Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008.

Instituto Trata Brasil

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

O Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Hoje, conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Medley e Instituto Coca-Cola. Visite o site www.tratabrasil.org.br 

Fonte: Instituto Trata Brasil