MEC volta a debater ensino religioso na rede pública

Previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de forma facultativa, o ensino religioso em escolas da rede pública voltará ao debate no início do próximo mês, quando o Ministério da Educação fará um evento para discutir temas ligados à diversidade e à inclusão educacional. Ontem professores e pesquisadores se reuniram na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) para iniciar as discussões sobre os principais pontos a serem tratados no seminário Os desafios do ensino religioso como área do conhecimento no contexto escolar, marcado para 4 e 5 de dezembro. "Queremos aproveitar o ambiente rico da educação para tentar fazer com que as várias visões de mundo conversem", diz Ricardo Henriques, secretário da Secad. Ele descarta a obrigatoriedade da disciplina ao lembrar que as bases para o debate serão a Constituição e a LDB.

Artigo – No artigo no jornal Folha de S. Paulo, a professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo e expert das Organizações das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) para a Coalizão Internacional de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, Roseli Fischmann, diz que é incompatível ligar temas relevantes que a Secad desenvolve à definição de conteúdos para o ensino religioso, tornando-o obrigatório na prática. "Mesmo essa tentativa de "solução" da entidade civil não tem como se concretizar sem violar outro direito fundamental, a liberdade de associação, já que qualquer religião ou denominação que quisesse ser contemplada teria obrigatoriamente de associar-se a essa entidade ou seria excluída de consideração nas escolas públicas", defende.

Fonte: ANDI  (Folha de S. Paulo – SP, Luciana Constantino e Roseli Fischmann)