MEC vai investigar turmas e alunos-fantasmas no Brasil Alfabetizado

Demétrio Weber - Agência O Globo BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) vai realizar auditoria no convênio do programa Brasil Alfabetizado com o governo do Distrito Federal. O objetivo é investigar a existência de turmas e alunos-fantasmas e, em caso de fraude, cobrar ressarcimento dos repasses federais, além de encaminhar denúncia ao Ministério Público. Em nota divulgada nesta terça-feira, o ministério anuncia que vai aprimorar os mecanismos de controle do programa, que terá novo formato a partir do segundo semestre. Na última segunda-feira, o GLOBO revelou que quatro turmas cadastradas na Colônia Agrícola Engenho das Lajes, cidade-satélite a 55 quilômetros de Brasília, não funcionam. Os próprios alunos disseram que não se inscreveram nem freqüentaram as aulas. Os cursos deveriam ter começado em agosto, com término no próximo dia 27. A nota elogia a iniciativa da Secretaria de Educação do Distrito Federal de acionar a Corregedoria-Geral do DF e realizar investigação interna: "De sua parte, o Ministério da Educação fará a sua própria auditoria no convênio com o GDF, por dever legal. Constatada qualquer irregularidade, a União deve ser ressarcida. Constatado qualquer ilícito, o Ministério da Educação encaminhará denúncia ao Ministério Público", diz o texto, assinado pela Assessoria de Comunicação Social do MEC. A Secretaria de Educação também divulgou nota informando que recebeu do MEC R$ 299.808 por conta do Brasil Alfabetizado. O dinheiro deveria financiar a alfabetização de 2.989 jovens e adultos, em 131 turmas no Distrito Federal. A secretaria decidiu passar um pente-fino em 130 convênios que mantém com o governo federal, empresas privadas e organizações não-governamentais. De acordo com a nota da Secretaria de Educação, uma inspeção em Engenho das Lajes, na última segunda-feira, constatou a presença de 7 alunos dos 97 cadastrados. A nota não esclarece se a inspeção constatou evidências de que os alunos assistiram a aulas nos meses anteriores. Na última sexta-feira, a reportagem do GLOBO já havia presenciado a encenação de uma aula pelas alfabetizadoras Gicélia Lanes Vasques e Úrsula Andréia Lopes. Cientes de que a reportagem estava em andamento desde a quarta-feira, elas reuniram quatro alunos na varanda da casa dos pais de Gicélia. Apesar de a data de início do curso ser 21 de agosto, todos os supostos alunos tinham cadernos novos, somente com uma ou duas páginas escritas. Nem a mãe da alfaberizadora Gicélia, Adélia Lanes, que consta no cadastro de alunos e estava na própria casa, tinha caderno ou trabalhos de aulas anteriores para mostrar. A secretaria lembra que o Tribunal de Contas da União realizou auditoria no convênio, sem encontrar irregularidades. Para a secretaria, as turmas fantasmas de Engenho das Lajes podem ser resultado de evasão e não fraude: "Em outubro passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) auditou o convênio com o MEC e não encontrou irregularidades. Assim, a baixa freqüência em Engenho das Lajes pode ser um caso pontual ou apenas apontar uma alta taxa de evasão, um dos problemas que normalmente atingem os programas de alfabetização de adultos. Essa taxa é de 50% no Brasil", diz a nota da secretaria do DF. O Ministério da Educação, por sua vez, informa que está "prestes" a anunciar o novo formato do Brasil Alfabetizado. O programa já repassou cerca de R$ 700 milhões nos últimos quatro anos a governos estaduais, prefeituras e ONGs. Em 2007, deverá investir R$ 315 milhões. "O Ministério da Educação louva a inicativa da Secretaria de Educação do Distrito Federal de encaminhar a Corregedoria Geral as denúncias veiculadas pelo jornal O Globo, com o objetivo de esclarecer eventuais irregularidades. Programas como o Brasil Alfabetizado exigem permanente controle social. Na atual gestão, este controle foi ampliado com a publicação de todas as turmas, número de alfabetizandos, nome do alfabetizador e endereço, na internet", diz a nota do MEC. O ministério, porém, não divulga a lista dos alfabetizandos. A justificativa é que isso poderia causar constrangimento aos analfabetos. Postura diferente tem o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que lista na internet (www.mds.gov.br) os nomes dos 11 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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