Marina apresenta projeto de política de resíduos sólidos

Alex Rodrigues
Agência Brasil

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos, Luciano Zica, vão entregar hoje (20) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei de criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro será ao meio-dia, no Palácio do Planalto.

Segundo o secretário, a expectativa é de que o texto seja enviado ao Congresso na próxima semana e aprovado em curto espaço de tempo. O objetivo do plano é integrar as políticas de gestão dos resíduos sólidos, repetindo o procedimento que deu origem ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado em 2006, e à Lei Nacional de Saneamento, em fase de regulamentação.

Há um artigo que pretende proibir a importação de resíduos ou produtos usados que sejam prejudiciais ao meio ambiente, afirmou Zica.

O ministério está preparando também o 1º Seminário Nacional sobre os Recursos Hídricos em Ambientes Urbanos, que será realizado em Brasília, entre os dias 1º e 3 de outbro. Para o secretário, não há como desassociar a questão do lixo nos grandes centros urbanos da questão da água.

Na maioria dos países, a maior parcela da população vive nos centros urbanos, afirmou Zica. Nós não temos assistido a um debate firme sobre os impactos da ação humana sobre os recursos hídricos.

Sexta-feira, 21 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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