Terça-feira, 13 de junho de 2017 - 05h10

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, cobrou ontem, segunda-feira (12), o cumprimento da decisão judicial que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador.
"Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos", disse o relator do caso.
As informações são de reportagem de Talita Fernandes, Ranier Bragon e Reynaldo Turollo Jr na Folha de S.Paulo.
"Apesar de o STF ter determinado o afastamento do tucano em 18 de maio, seu nome ainda consta no painel de votação do Senado e na lista de parlamentares em exercício.
Embora tenha divulgado nota nesta segunda dizendo que não descumpriu a decisão da Justiça, o Senado disse que "aguarda, com serenidade, informações complementares de como deve proceder para o cumprimento da referida decisão", diz a nota.
Marco Aurélio disse à Folha que é preciso "serenidade" neste momento. "Tem que ver o que está acontecendo no Senado", disse. Ele pretende ainda levar o caso no próximo dia 20 para análise dos outros quatro integrantes da Primeira Turma do STF.
O relator tem em suas mãos dois pedidos divergentes: enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) fez novo pedido de prisão de Aécio, o tucano pede para reassumir o cargo de senador. "Aí temos os extremos, a era dos extremos", diz o ministro.
(...)
Em dezembro de 2016, Marco Aurélio afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. O Senado não deu prosseguimento à decisão do Tribunal, Renan não assinou a intimação e não deixou o cargo.
Terça-feira, 11 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Terça-feira, 11 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)