Mantega admite corrigir a tabela do Imposto de Renda

Agência O Globo SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou atrás e admitiu nesta terça-feira a possibilidade de correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física para 2007. Sem citar índices de reajuste, Mantega afirmou que o percentual está em negociação com o relator do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). - Existe um desejo do relator, e estamos negociando neste momento. Depende de outras concessões, mas é possível que o mecanismo (a atualização da tabela) seja aprovado - disse ele, que no início do mês havia descartado a mudança com o argumento de que não era prioritária para o governo. Segundo Mantega, a correção está condicionada a cor-tes de outros gastos previstos no Orçamento, de forma a compensar a renúncia fiscal com o IR. Raupp propôs ao governo um reajuste de 10% para a tabela em duas parcelas, uma em 2007 e ou tra em 2008. Neste caso, a perda de arrecadação foi es timada em R$ 773 milhões. - No começo, fui contra. Defendia a idéia de que a deso-neração deveria valer para os investimentos. Mas talvez seja possível fazer uma composição. Isso se definirá em breve - disse Mantega. De acordo com o Jornal Nacional, um acordo político costurado no Congresso no fim da noite desta quarta-feira prevê um reajuste de 3% na tabela do Imposto de Renda para o ano-base de 2006 e mais 3% para o ano-base de 2007. Com isso, a faixa de salários isentos do Imposto de Renda sobe de R$ 1.257,12 para R$ 1.294,84. A proposta do senador Valdir Raupp previa a correção de 7% a 10% na tabela.. Os valores para cobrir a perda de arrecadação do governo (R$ 700 milhões), já que correção reduz o imposto descontado dos salários dos trabalhadores, seriam previstos no orçamento do ano que vem. As centrais sindicais também pressionam o governo pela correção. Num movimento em bloco, elas defendem a aplicação de um índice de 7,7%, que zeraria a defasagem em relação à inflação acumulada desde o início do governo Lula. Além da correção na tabela, a centrais vão defender a ampliação das faixas de rendas e do número de alíquotas do IR. A idéia é criar três novas alíquotas, além das duas já existentes, de 15% e 27,5%. Lula já promoveu três ajustes na tabela: de R$ 100 na base de cálculo (para 2004) e correções lineares de 10% (2005) e de 8% (2006). Infra-estrutura O ministro Mantega fez as afirmações depois de almoçar com empresários e representantes de fundos de pensão na Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Durante o encontro, Mantega reafirmou a intenção do governo de zerar o IR de fundos de investimento voltados para projetos de infra-estrutura. O objetivo seria torná-los mais competitivos em relação aos fundos de renda fixa. A medida faria parte do pacote que o governo promete anunciar no próximo mês para destravar o crescimento da economia. Pelas regras em vigor, esses fundos pa- gam hoje alíquota entre 15% e 22%, dependendo do período de resgate dos recursos. A medida também valeria para o fundo de investimento que será criado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Perguntado sobre como o governo vai compensar a menor arrecadação, Mantega disse que o pacote também terá medidas visando um ajuste fiscal de longo prazo, com a fixação de limites para os gastos correntes da União. O que não deve entrar neste momento no pacote é a discussão sobre a manutenção ou não da CPMF. - Isso ficará para outro momento - disse Mantega. Inicialmente, a equipe econômica trabalhava com duas possibilidades. Uma era um corte linear e gradual da alíquota, hoje de 0,38%. A outra passava pela eliminação do tributo apenas nas operações de crédito. A CPMF expira em dezembro de 2007. Mantega voltou a dizer que "as condições estão dadas" para uma maior expansão da economia. PIB Nesta quinta-feira,, o IBGE divulga o resultado do Produto Interno Bruto ( PIB) no terceiro trimestre do ano. Sem dar detalhes, o ministro da Fazenda antecipou que os investimentos - medidos pela taxa de formação bruta de capital fixo - "cresceram bastante no trimestre".

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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