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Política - Nacional

Malha fina: contribuinte tem como saber se caiu nas garras do Leão


Rui Pizarro - Agência O Globo RIO - A cada liberação de consulta aos lotes de restituição do Imposto de Renda, milhares de contribuintes passam pelo mesmo sofrimento, antes de acessar o site da Receita: a dúvida em saber se o pagamento foi liberado, se ainda não foi, ou - o que é pior - se a declaração caiu nas garras do Leão por erro ou omissão de informações e por quê. Mas a demora da Receita em prestar essa informação não deve ser motivo de pânico ou preocupação por parte do contribuinte. De acordo com informações de técnicos das própria Receita, é possível saber se a declaração está presa na malha fina, antes mesmo de o cidadão ser intimado a comparecer, para dar esclarecimentos. As intimações, em geral, demoram a chegar ao contribuinte porque somente são enviadas após o pagamento de todos os lotes de restituição. Assim, para saber se a declaração não foi aprovada, basta acessar o site da Receita, informando os números do CPF e do recibo de entrega da declaração, além de repetir um código impresso na própria página do site. A Receita lembra que o CPF deve ser informado completo, inclusive com o dígito verificador, sem separadores de números, pontos ou traços. No caso do recibo, devem ser digitados apenas os 10 primeiros dígitos do número, referente ao exercício 2003, 2004, 2005 ou 2006. O número do recibo poderá ser obtido no computador ou disquete onde tenha sido gravada a declaração. Caso a declaração tenha caído na malha fina e o contribuinte queira se antecipar à intimação e saber o motivo da não aprovação, basta se dirigir a uma Central de Atendimento da Receita em qualquer município e obter a informação. De qualquer modo, ressaltam os técnicos do órgão, é necessário esperar a liberação de todos os lotes de pagamento da restituição - restam duas em 2006, com previsão para 16 de novembro e 15 de dezembro -, para só então procurar a Receita para obter informações e tomar as devidas providências.

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