Máfia das ambulâncias pode acabar saindo impune

  
Três anos depois de desencadeada a Operação Sanguessuga, quase 200 processos continuam tramitando na Justiça de Mato Grosso e outros 120 novos inquéritos relacionados ao caso serão abertos pela Polícia Federal, nos próximos dias. Por falta de pessoal suficiente para conduzir as investigações, muitos dos envolvidos, dependendo dos crimes que responderão, podem ficar livres de punição por causa da prescrição dos processos. A nova apuração é resultado de fatos descobertos após a ação policial, ocorrida em janeiro de 2006, com 40 presos. Entre eles, ex-parlamentares, servidores públicos e lobistas, acusados de superfaturamento na compra de ambulâncias. Até agora, 129 pessoas respondem ações propostas pelo Ministério Público Federal em Cuiabá.

Os novos inquéritos, segundo a cúpula da PF, são efeitos colaterais da primeira investigação, que se estendeu mais do que o pretendido. “São casos decorrentes de outros focos abertos, mas que podem prescrever sem que seus autores sejam condenados”, afirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Os desdobramentos da Operação Sanguessuga, que foi coordenada pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP), também fizeram com que a corporação mudasse o foco de suas novas ações, centralizando o trabalho nas superintendências regionais.

Hoje, no Mato Grosso, tramitam 199 processos, em que 129 pessoas já são alvos dos procuradores da República. Entre elas, estão 49 ex-parlamentares e 21 prefeitos que, à época das investigações, estavam nos cargos, além de 87 servidores municipais. O MPF também decidiu pedir à Polícia Federal a abertura de inquéritos para apurar as irregularidades descobertas em 31 cidades mato-grossenses. Mas, com o decorrer do tempo, procuradores que atuavam no caso estão sendo transferidos de Cuiabá ou deixaram a investigação para cuidar de outras ações.

O julgamento das ações feitas pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso não será o único problema. O esquema fraudulento descoberto na investigação que originou a Operação Sanguessuga tinha ramificação em 11 estados diferentes, o que pode gerar a abertura de novos inquéritos. É difícil para as autoridades identificar quantos processos estão abertos em várias partes do país, assim como o número de envolvidos. Independente das ações que correm na Justiça Federal em Mato Grosso, cinco deputados estão respondendo a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). 


Multas 

As autoridades que participaram da apuração das vendas superfaturadas de ambulâncias pouco avançaram para restituir os cofres públicos ou para gerar punições. Até agora não há nenhuma condenação de envolvidos, pelo menos a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu aplicar R$ 145 milhões em multas, sendo que o maior volume coube ao grupo Planam, que terá que pagar aos cofres públicos R$ 22,2 milhões, por ter liderado parte do esquema de superfaturamento.

Os envolvidos terão sete anos para pagar as multas, que não prescrevem, o mesmo não acontecendo em relação a alguns crimes cometidos pelos acusados, como a evasão fiscal, que perde a validade em cinco anos, caso não haja a denúncia do Ministério Público. Para um procurador que atuou nos processos, e que quer se manter no anonimato, delitos paralelos descobertos durante a Operação Sanguessuga podem ser apurados com outros fatos relevantes para evitar a prescrição. 


O número
Processados: 129 pessoas estão respondendo a ações penais em Mato Grosso 


Memória
Esquema de fraudes

A Operação Sanguessuga foi deflagrada em 2006 pela Polícia Federal para desbaratar um esquema de fraudes na compra de ambulâncias com recursos do Ministério da Saúde, que era viabilizado por emendas parlamentares. Por meio de organizações não governamentais e prefeituras, os veículos eram comprados junto à empresa Planam, do empresário Darci Vedoin e seu filho, Luiz Antônio Vedoin. Os dois foram presos na ação da PF, que também deteve ex-parlamentares e servidores públicos. Segundo a investigação, ex-deputados recebiam 10% de propina depois da liberação do dinheiro.

Pela investigação da Polícia Federal, o grupo pode ter movimentado em torno de R$ 110 milhões em seis anos, período em que o esquema atuou. Os negócios não foram realizados apenas em Mato Grosso, onde as empresas da família Vedoin está instalada, mas também em outros 11 estados brasileiros. A apuração da PF foi antecedida pela CPI dos Sanguessugas, realizada no Congresso. Os trabalhos dos parlamentares indicaram o envolvimento de pelo menos 69 deputados e três senadores.

Tanto a apuração da Polícia Federal, como da comissão de inquérito apontaram a participação de servidores públicos em todas as etapas de liberação dos recursos públicos. 

Fonte:  Edson Luiz - Correio Braziliense