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Política - Nacional

Lula já aprovou construção de Angra 3


Agência O Globo BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tirar da gaveta o projeto de construção da Usina Nuclear Angra 3. A decisão foi tomada há cerca de um mês, numa reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença de poucos ministros. Decidido a dar prioridade ao projeto, o presidente resolveu participar da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão deliberativo dos projetos de energia, que debaterá a retomada da construção de Angra 3. A reunião do CNPE ainda não foi marcada por causa de problemas na agenda de Lula, mas a expectativa, segundo informou ao Valor o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, é que ela aconteça em meados de junho. O governo Lula vinha debatendo o assunto desde 2003, mas em 2004 entrou em banho-maria por causa de resistência imposta pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, hoje titular da Casa Civil. Dilma resistia à idéia por causa do elevado preço da energia nuclear, mas acabou cedendo depois de reconhecer que o Brasil precisa ampliar urgentemente sua matriz energética e que, neste momento, outras fontes alternativas de energia consideradas pelo governo estão com preços iguais ou superiores ao da energia nuclear. Em junho de 2004, o presidente Lula determinou que o governo iniciasse a revisão do Programa Nuclear Brasileiro, com vistas à retomada ou não dos projetos de construção de usinas. Essa revisão ficou pronta no fim do primeiro semestre de 2006, às vésperas, portanto, do início do processo eleitoral. Nessa ocasião, a ministra Dilma Rousseff já teria mudado de opinião, passando a apoiar a construção de Angra 3. Como se trata de um assunto polêmico, o presidente Lula decidiu adiar a discussão para depois das eleições. Em janeiro deste ano, o ministro Sérgio Rezende, um entusiasta de Angra 3, conversou com Lula sobre o assunto e participou de apresentação detalhada do projeto à ministra-chefe da Casa Civil. Em abril, poucos dias após a conclusão da reforma ministerial, foi a vez de o presidente Lula conhecer em detalhes, numa reunião no Palácio do Planalto, que durou cerca de três horas, o projeto de Angra 3. O presidente aprovou a proposta e recomendou imediatamente aos ministros da área que bolassem uma forma de se comunicar com a sociedade sobre a retomada das usinas nucleares. A preocupação de Lula é justificável. Desde os acidentes das usinas nucleares de Chernobyl, na antiga União Soviética, e de Three Miles Island, nos Estados Unidos, houve uma retração no ritmo de expansão dessa forma de energia. Os baixos preços do petróleo verificados na primeira metade dos anos 90 também contribuíram para essa retração. No início desta década, no entanto, a situação inverteu-se. Preocupações com as mudanças climáticas e a explosão dos preços do petróleo colocaram a energia nuclear novamente em pauta. Neste momento, segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), dez países estão construindo 24 usinas nucleares (ver tabela). A descoberta dos danos à camada de ozônio, o protocolo de Kyoto, a mudança de posição de ambientalistas de renome como James Lovelock, autor da Teoria de Gaia, e a disparada do preço do petróleo mudaram bastante o cenário. Hoje, se fala na Renascença da área nuclear , diz relatório elaborado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. No governo Lula, a oposição remanescente ao projeto é da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em janeiro de 2007, em Nairóbi, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou a energia nuclear como uma das fontes que menos contribuem para o efeito estufa. Na geração de um megawatt, ao longo de um ano, uma termelétrica de carvão libera na atmosfera cinco mil quilos de CO2, SO2 (dióxido de enxofre, a origem da chuva ácida), cinzas e metais pesados; uma usina de óleo produz quatro mil e oitocentos quilos e a de gás natural dois mil e quatrocentos quilos. Os resíduos liberados para a atmosfera de uma usina nuclear somam 23 quilos, no mesmo período, sendo que apenas um quilo de resíduos de alta atividade. O projeto de construção da usina Angra 3, orçado em cerca de R$ 7,2 bilhões, prevê o início de funcionamento no fim de 2012. Hoje, a energia nuclear representa apenas 1,5% da matriz energética brasileira. Com Angra 3, pode aumentar para algo entre 4% a 5% em 20 anos. Na reunião do CNPE, o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro Silva, apresentará também a proposta de armazenamento dos rejeitos nucleares, o principal óbice levantado pelos ambientalistas na oposição à construção de novas usinas nucleares. Em linhas gerais, a idéia é promover licitações para que os municípios interessados em abrigar esses armazéns recebam recursos federais em troca. A expectativa é que municípios do semi-árido nordestino se disponham a receber contêineres blindados com os rejeitos em troca de recursos financeiros. Hoje há mais de 100 depósitos em operação no mundo, sem que se tenham notícias de problemas de maior gravidade. O projeto do governo prevê um índice de nacionalização de 70% em Angra 3. Os principais componentes já foram comprados, ao custo aproximado de US$ 750 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão). Para tentar dobrar a animosidade dos ambientalistas, o governo está se cercando de cuidados quanto à segurança. A usina terá uma espécie de couraça capaz de resistir ao choque de um avião grande. Os defensores da instalação de novas usinas nucleares defendem a reativação do programa como uma forma de o país não perder o passo tecnológico. O Brasil já domina o ciclo de enriquecimento do urânio natural - programa desenvolvido pela Marinha - e tem reservas aferidas de urânio de 310 mil toneladas estocadas e de cerca de mais de 800 mil toneladas estimadas. É a sexta maior reserva comprovada do planeta, mas entre os cientistas há convicção de que pesquisas mais apuradas podem levar o país à terceira posição. Temos minério para alimentar as três usinas por 520 anos , diz o ministro Sérgio Rezende. Num exercício feito pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral mesmo com Angra 3 e a construção de mais dez usinas até 2043 nossas necessidades de urânio estariam em torno de 150 mil toneladas, o que nos traria um excedente, em relação às reservas, superior a 150 mil toneladas que poderiam ser comercializadas no mercado mundial, progressivamente carente . Nos últimos três anos o preço do urânio saltou de US$ 12 por libra peso para US$ 90. Atualmente, a França e a Coréia do Sul tentam comprar urânio brasileiro, mas a decisão do governo é de não exportar urânio natural. (Raymundo Costa e Cristiano Romero | Valor Econômico)

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