Porto Velho (RO) segunda-feira, 14 de outubro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Lula destaca importância de denúncias contra violência doméstica


Agência O GloboBRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, ao sancionar a Lei de Enfrentamento à Violência Doméstica, que é preciso estabelecer, enquanto política de governo, um processo de educação para estimular a denúncia. Além disso, disse o presidente, o Estado deve apoiar as pessoas.- As pessoas, para denunciar, precisam saber se o Estado vai cumprir a lei e se vai acabar, definitivamente, a impunidade neste país. Se a gente fizer um processo de educação através desta lei, se a gente incentivar as pessoas a denunciarem, nós - Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo e entidades da sociedade civil - vamos ter que ficar muito mais vigilantes - afirmou o presidente.Para Lula, a violência doméstica é a "expressão mais perversa" da desigualdade entre homens e mulheres.- A partir de agora, as vítimas da violência doméstica poderão libertar-se da opressão, com a auto-estima fortalecida, com a postura altiva e a esperança renovada de quem se descobriu portadora de direitos e, o que é mais importante, com amparo legal para exercê-los.A lei aumenta de um ano de detenção para três anos a pena máxima para agressões domésticas. Permite ainda que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, acredita que o número de denúncias possa aumentar com a nova lei.- Quando se oferece à sociedade uma estrutura de serviços onde as mulheres se sintam encorajadas a denunciar porque têm uma rede de proteção para atendê-las, você aumenta a possibilidade de número de denúncias - disse.A Secretaria de Políticas para as Mulheres tem um número disponível para denúncias. O telefone é 180.

Mais Sobre Política - Nacional

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

 Há pelo menos seis anos, setores do governo brasileiro estudam construir quatro grandes hidrelétricas, duas delas na Região Norte, uma delas em Rondô

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o PL 2438/19 de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO) e do deputado Rafael Motta que

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Implacável para condenar lideranças do PT na República de Curitiba, a Justiça brasileira não mostra o mesmo furor para investigar e julgar os tucanões

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç