Kennedy: Temer pode dançar se questionar direitos de Dilma no STF

POR KENNEDY ALENCAR, em seu blog

Ao chegar à China, o presidente Michel Temer colocou panos quentes no debate sobre a manutenção da possibilidade de Dilma Rousseff exercer função pública. A reação irritada da quarta cedeu lugar a uma visão mais contemporizadora, falando em “pequenos embaraços”.

Temer suavizou seu entendimento porque é um político e um constitucionalista. Ele sabe que o questionamento à decisão do Senado de manter alguns direitos de Dilma, não aplicando a pena de inabilitação por oito anos para o exercício de função pública, pode levar a uma indagação sobre todo o processo e reabrir incerteza política com reflexos na economia.

Como político e constitucionalista, ele jogou água na fogueira ao dizer que “o Senado tomou essa decisão, certa, errada, não importa, o Senado tomou a decisão”. Essa avaliação dele é uma sinalização clara de que o presidente não pretende abrir brecha para rediscussão de todo o julgamento do impeachment.

Como político, ele mostra respeito ao Senado. Na quarta, ele reagiu de maneira incomum. Temer tem um temperamento mais esquentado do que mostra de público, mas sua fala após a anistia a Dilma foi vários tons acima do seu padrão de comportamento. Ele ficou contrariado de verdade. Foi surpreendido.

Agora, depois de mais de 30 horas de voo na companhia do presidente do Senado, Renan Calheiros, que foi o articulador que deu o empurrão final a favor de Dilma, Temer amenizou sua crítica.

Como constitucionalista, Temer sabe que o Supremo Tribunal Federal passou os últimos meses invocando que o processo de impeachment tinha caráter jurídico e político. Ora, se o STF reavaliar uma parte da decisão do Senado, justamente a que beneficia Dilma, estará dinamitando o próprio argumento que dá peso ao aspecto político do processo.

Se vale o caráter político diante de uma dúvida razoável se houve crime de responsabilidade, como aconteceu no caso de Dilma, ele tem de valer também para a pena que acompanha essa decisão. Não dá para o STF dizer que o Senado tem a palavra final para aprovar impeachment, mas não tem para aplicar a pena.

Numa democracia, o STF normalmente possui a última palavra para acertar ou até errar. No caso do impeachment, o Supremo entendeu que essa última palavra seria do Senado. Temer sabe disso. Interessa a ele jogar a bola para frente e tentar resolver os graves problemas na economia. Olhar para trás e reavaliar o tema do impeachment é ruim e arriscado para o presidente e seu governo.