Kakay propõe criminalista no STF

247 - O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos maiores criminalistas do País, fez um apelo por um advogado criminalista como substituto do ministro Teori Zavascki, que morreu junto com outras quatro pessoas, vítimas de acidente aéreo no litoral de Paraty (RJ) na quinta-feira, 19.

"É necessário ir a fundo, nas origens, repensar como estamos tratando o direito penal e as finalidades da pena. O próprio problema penitenciário deve começar a ser resolvido pelo principio, não pelo final e o Judiciário tem que assumir sua responsabilidade", diz o advogado.
 

Leia a íntegra do comentário de Kakay:

"Nesta hora em que o destino tira do Supremo um Juiz independente, culto, preparado, comedido mas corajoso e com profunda vocação para a magistratura proponho que façamos uma reflexão. Ate em homenagem a memória do ministro Teori, que soube honrar o cargo,o substituto tem que estar à altura dos seus predicados. O Supremo Tribunal precisa, ja há muito, ter nos seu quadros um criminalista, um professor de direito penal que conheça, no seu dia a dia, não só a realidade do direito penal mas, e principalmente, os fundamentos do direito penal e do processo penal.

Falta na Corte um ministro com esta formação específica.Temos grandes ministros hoje que votam bem na área penal ,mas com base na formação constitucional e humanista e não com suporte nos princípios que regem o direito penal. Um professor ,educador, que conheça com profundidade o direito comparado nesta área. Que venha da advocacia, da magistratura, do ministério publico ou da academia, mas com uma formação específica na área penal. Neste momento este é um passo de extrema importância. Sei que o Presidente Temer é um excelente constitucionalista e terá natural tendência de prestigiar a área dele, mas o Supremo já tem constitucionalista de escola. É hora de pensar na Corte e no Brasil.

É necessário ir a fundo, nas origens, repensar como estamos tratando o direito penal e as finalidades da pena. O próprio problema penitenciário deve começar a ser resolvido pelo principio, não pelo final e o Judiciário tem que assumir sua responsabilidade. Tomo a liberdade de propor esta reflexão por advogar ha 35 anos perante o Supremo Tribunal e por ja ter dito, inclusive da Tribuna do Supremo, que jamais seria Juiz , nem mesmo da Suprema Corte.Temos que pensar o Brasil."