Juizes federais temem pela lisura das eleições com venda de sentenças

 
Os juízes Federais César Augusto Bearsi e Jeferson Schneider assinaram requerimento pedindo a instauração de sindicância para apurar o envolvimento de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o comércio de decisões judiciais. E pedem pressa na elucidação do caso sob pena de colocar em risco o processo eleitoral que se avizinha em Mato Grosso. Os magistrados dizem não ser "admissível, nestas circunstâncias, a existência de qualquer dúvida quanto a procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções do cargo de magistrado dessa corte". Não foi sugerido o afastamento dos supostos envolvidos.

O caso da venda de sentenças no TRE veio a tona com a divulgação do teor do inquérito que está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou na Operação Asafe. Em determinado momento, as investigações mostram fotos do presidente do Tribunal, Evandro Stábile, com pessoas ligadas ao esquema. Todos os passos do desembargador Stábile foram seguidos e registrados através de escutas telefônicas, filmagens e fotografias que integram o vasto lastro probatório do processo.

O inquérito mostra de que forma as decisões da Justiça Eleitoral eram negociadas e quem atuava no esquema. As primeiras interceptações da PF revelam um jogo que reúne advogados, desembargadores, servidores e familiares dos acusados.

Uma denúncia anônima dirigida ao Ministério Público Federal apontava “negociações espúrias” de sentenças no TRE. O caso mais pontual teria ocorrido em Barra do Bugres, onde um vereador afirmara ter pago a quantia de R$ 70 mil ao relator do recurso eleitoral que cassou seu diploma. A mesma denúncia foi encaminhada ao MPF pelo corregedor do TRE, desembargador Rui Ramos.

As investigações mostraram, de acordo com o inquérito, que advogados tinham acesso a membros do TRE, atuavam como intermediários ou vínculos familiares facilitariam a prática de exploração de prestígio. Na Operação Asafe, vários deles acabaram presos.

Além de Stábile outro nome que surgiu foi do juiz Eduardo Jacob. No caso envolvendo as sentenças de Alto Paraguai, surge o nome de Phelipe Oscar Rabello Jacob, apontado como principal intermediador da negociação, que atuou com promessa de tráfico de influência. Philipe é filho do juiz Eduardo Jacob.

Foram presos durante a operação Asafe a esposa do ex-desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury; os advogados Rodrigo Vieira e Alessandro Jacarandá; o ex-prefeito de Alto Paraguai, Alcenor Alves de Souza; o empresário Cláudio Emanuel Camargo e o ex-chefe de gabinete de José Tadeu Cury, Jarbas Nascimento, além de Santos de Souza Ribeiro e Ivone Reis de Siqueira. Eles foram soltos cinco dias após a Operação em razão do vencimento dos mandados de prisão temporária.

Fonte: 24 Horas News