Quarta-feira, 6 de outubro de 2010 - 19h41
Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (6) a decisão que negou o registro da candidatura de Janete Capiberibe (PSB-AP), que concorria ao cargo de deputada federal pelo Amapá. Os ministros rejeitaram, por unanimidade, recurso que pretendia reformar a decisão da corte devido à falta de clareza no seu conteúdo.
No último dia 29 de setembro, os ministros já haviam negado o registro da candidata por 5 votos a 2. Janete foi enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter uma condenação na Justiça Eleitoral por captação ilícita de voto nas eleições de 2002. O TSE reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que liberou o registro.
Mesmo com o registro negado, Janete foi a candidata mais votada para representar o estado na Câmara dos Deputados: 28.147 votos, contra 21.479 do segundo colocado. A partir de agora, a candidata pode entrar com o pedido de recurso extraordinário para que seu caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r