Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de outubro de 2019
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Política - Nacional

Indígenas devem participar mais da gestão de recursos financeiros


 Irene Lôbo
Agência Brasil

Brasília - O antropólogo Ricardo Verdum, autor do artigo Perdas e Ganhos no Orçamento Indigenista do Governo Federal, defende uma melhoria no planejamento das ações indígenas e a participação dos próprios índios na formulação de programas e gestão dos recursos financeiros.

“Não adianta ampliar o recurso com falta de planejamento, de integração das políticas, uma eficiência no gasto. Então, esse dinheiro pode numericamente ser ampliado, mas não se refletir na eficácia”, critica Verdum.

Ele lembra que já foi assinado o decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista, mas que o colegiado está com atraso de seis meses na sua instalação. O antropólogo também afirma que, durante a campanha eleitoral, foi proposta a criação de um conselho nacional indígena, com secretaria executiva e distritos territoriais à semelhança dos Distritos Sanitários Indígenas (Desais).

“Você teria uma estrutura regional de planejamento e execução das ações, com controle indígena, e um conselho ou comissão que definiria as diretrizes para cada distrito territorial”, explica.

Verdum também sugere a criação de um núcleo de monitoramento e avaliação indígena em Brasília, que seria uma instância de controle social do próprio movimento indigenista. “Seria uma reformulação, uma reforma, uma refundação da estrutura da política indigenista, onde os indígenas teriam maior protagonismo na definição dessas políticas”.

Apesar de existirem diversas políticas setoriais para os povos indígenas, o antropólogo diz que é necessário realizar uma revolução nas estruturas de gestão e planejamento, uma nova política indigenista.

“É preciso superar esse indigenismo que hoje é mais um entrave ao desenvolvimento indígena, muito tutelar, assistencial. Os indígenas querem melhores condições, serviços. Eles têm propostas de desenvolvimento de seus territórios e querem as condições para implementá-las”.

 

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