INCRA: Desconcentração de terra é fundamental para o desenvolvimento sustentável

Daniel Mello
Agência Brasil 

A desconcentração da propriedade da terra por meio da reforma agrária é fundamental para que o Brasil tenha um desenvolvimento rural sustentável, na opinião do presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. “[O centro do debate] deve ser qual é o modo de produção que o país quer. Como nós queremos desenvolver o meio rural de forma sustentável nos próximos 50 anos. E isso passa, na minha opinião, pela desconcentração da propriedade da terra”, disse em entrevista à Agência Brasil.

A redistribuição de terras é o processo que possibilita, segundo Hackbart, a adoção de um sistema de produção mais inclusivo, além de preservar os recursos naturais. “Nós vamos continuar com o modelo de monocultura, veneno, concentração de terras, expulsão do homem do campo? Ou nós vamos desenvolver o meio rural com agricultura familiar, com assentamentos da reforma agrária, com quilombolas, populações indígenas e ribeirinhos?”

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista de Oliveira, destaca ainda que o incentivo aos pequenos produtores é fundamental para garantir a segurança alimentar. “O dados do Censo Agropecuário são a prova cabal de que a agricultura familiar, a agricultura camponesa e a reforma agrária são as que têm possibilidade de garantir a maioria dos produtos de consumo interno no país”, afirmou.

O fomento às pequenas propriedades também é a forma mais barata de gerar emprego, do ponto de vista das atividades econômicas. “Com a reforma agrária se geraria uma quantidade enorme de emprego no campo de uma maneira rápida e a um custo extremamente baixo”, defendeu o professor de geografia da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino, especialista na questão agrária.

Os beneficiados por esse processo são justamente as pessoas que foram excluídas do processo de modernização do país, acrescentou a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski.

“Ela [a reforma agrária] é estratégica para o desenvolvimento do país tendo em vista que atinge uma camada da população que são os camponeses, aqueles que, há muito tempo, vivem à margem, em uma situação de pobreza, por causa do processo que houve de modernização da agricultura no país.”

O sociólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Zander Navarro não acredita na reforma agrária como instrumento de desenvolvimento e afirma que o processo de redistribuição de terras seria um “ato de força”, incompatível com um estado democrático moderno.

“Poderia ser importante para criar renda e trabalho, sob outras circunstâncias do passado. Se tivesse sido realizada nos anos 50, poderíamos ter atualmente uma sociedade mais equilibrada, em termos de distribuição da renda e da riqueza. Mas tais ângulos perderam seu sentido, por muitas razões”.

Navarro ressalta que a dificuldade enfrentada pelos pequenos produtores para se estabelecer se deve à competitividade do mercado.

“A criação de renda, na agricultura, é atualmente bem mais desafiadora para os produtores, o que exige alta tecnologia e, muitas vezes, economia de escala. Não é mais atividade atraente para pequenos produtores em novos assentamentos rurais, com baixíssimo acesso à tecnologia e despreparados para tais atividades e para os requerimentos dos mercados, crescentemente sofisticados e mais exigentes”, avaliou.