Porto Velho (RO) segunda-feira, 23 de setembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Grupo estudará sistema de TV por assinatura via satélite


Mônica Tavares - Agência O GloboBRASÍLIA - O Ministério das Comunicações deverá publicar nesta quarta-feira portaria criando um grupo de trabalho para analisar o sistema de TV por assinatura DTH (satélite). Com isso, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, qualquer processo de aquisição ou fusão no setor fica paralisado. A medida atinge diretamente a Telefônica, que encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitação de licença para explorar o serviço de DTH. A concessionária fez um acordo com a TVA.- Em princípio, o que vamos fazer é criar um grupo de trabalho que em 60 dias vai nos dar a idéia de como vamos resolver o problema. Enquanto estivermos com o grupo trabalhando, nada pode ser feito. Enquanto o grupo tiver para apresentar o trabalho, paralisa toda e qualquer ação em respeito a DTH. Não pode autorizar o que não tem lei - enfatizou Hélio Costa.O ministro disse que espera que a Telefônica "entenda direitinho a nossa posição" e reclamou que a empresa não fez nenhum contato com o Ministério. Ele admitiu que quer evitar um fato consumado, onde a empresa, por não existir nenhuma legislação, coloca no ar a televisão.- A idéia é que não pode simplesmente chegar na Anatel, ter uma licença e colocar uma imagem no ar, país nenhum aceita isto - disse.Quando uma empresa solicita um canal de TV aberta no Ministério, segundo Hélio Costa, tem que apresentar uma série de documentos e de propostas, inclusive a grade de programação. Ele disse que quem pede uma autorização de DTH na Anatel não precisa de nenhum desses documentos.O contrato de concessão proíbe que as concessionárias de telefonia explorem o serviço de TV a cabo, mas não faz nenhuma menção a DTH.

Mais Sobre Política - Nacional

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

 Há pelo menos seis anos, setores do governo brasileiro estudam construir quatro grandes hidrelétricas, duas delas na Região Norte, uma delas em Rondô

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o PL 2438/19 de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO) e do deputado Rafael Motta que

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Implacável para condenar lideranças do PT na República de Curitiba, a Justiça brasileira não mostra o mesmo furor para investigar e julgar os tucanões

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç