Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Governo pode pagar para aluno passar de ano


Criança amparada pelo Bolsa Família poderá receber R$ 204 se aprovada. Proposta está em estudo e depende de aprovação de Lula.

O Ministério do Desenvolvimento Social decidiu alterar o formato do benefício concedido à criança, amparada pelo Bolsa Família, para mantê-la na escola e reduzir o índice de evasão.

Proposta em estudo prevê que, a partir da quinta série do ensino fundamental, o aluno que passar de ano terá uma recompensa financeira, o chamado "prêmio aprovação".

Segundo a secretária Nacional de Renda e Cidadania da pasta, Rosani Cunha, a idéia é que o benefício tenha o mesmo valor de um ano do repasse mensal da parcela variável do Bolsa Família (R$ 17), ou seja R$ 204. A proposta ainda está em estudo e precisa de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O “prêmio aprovação” substitui a proposta de criação de uma poupança para criança, mantida com depósitos mensais que só poderiam ser sacados com a conclusão do ensino.

“Se quisermos estimular a criança a continuar na escola, o mais adequado é que o benefício seja feito a cada ano e não só depois que ela concluir o ensino. A experiência internacional mostra que a poupança não reduz a evasão”, afirmou a secretária em entrevista coletiva nesta sexta-feira (18). Ela disse ainda que a idéia é levar em conta a série, não, necessariamente, a idade do aluno.

O Bolsa Família passará por adequações. Além da correção dos benefícios em 16%, que é o acumulado do INPC de outubro de 2003 até hoje, o governo quer elevar de 15 para 18 anos a idade do jovem que também recebe auxílio do programa.

Uma família cadastrada no programa recebe uma parcela fixa de R$ 50 e outra variável de R$ 15 por criança matriculada na escola, desde que o valor não ultrapasse os R$ 45. A criação da poupança não tem vínculo com esses benefícios.

Avaliação

O Ministério do Desenvolvimento Social apresentou nesta sexta um estudo sobre o impacto do Bolsa Família nos beneficiários. A análise feita em 269 municípios e pouco mais de 15 mil entrevistados concluiu que as mudanças mais significativas ocorrem entre as famílias do nordeste.

O estudo mostrou que uma família beneficiada, com renda mensal de R$ 100, gasta R$ 278,12 a mais por ano do que uma que não recebe o auxílio. Se levar em conta uma família em condição de extrema pobreza, ou seja, que ganha menos de R$ 50 por mês, a diferença aumenta: são R$ 388,22 a mais por ano.

A pesquisa também mostrou que uma criança de família amparada pelo programa freqüenta mais a escola e repete mais de ano. Para a pesquisadora Ana Maria Hermeto, da Universidade Federal de Minas Gerais, esse resultado é esperado. “Como a criança volta para a escola, está freqüentando, ela está mais sujeita à reprovação”, disse.

Segundo Rosani Cunha, está sendo elaborada uma proposta de interação com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para melhorar a qualidade do ensino oferecido ao estudante do Bolsa Família, que apresenta defasagem em relação aos outros.

A pesquisa de avaliação do programa também mostrou que na família beneficiada, sobretudo no nordeste, aumentou o poder de decisão da mulher nas duas faixas de a renda mensal (R$ 100 e R$ 50).

Além dos quesitos gasto, educação e poder da mulher, o relatório analisou também a questão do trabalho, desde a ocupação até a busca por emprego. Nesse corte, os dados significativos estão nas regiões sul e sudeste e entre mulheres do norte e centro-oeste.
 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)