Governo estuda restrição a pensões por morte

Agência O Globo BRASÍLIA - Técnicos do governo vêm buscando saídas alternativas para corrigir distorções e dar sustentabilidade à Previdência, que, até outubro, registrou déficit de R$ 37 bilhões. E uma solução parece passar por restrições às pensões por morte, que, no Brasil não tem limites de idade ou tempo de contribuição. Segundo o estudo "Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário: aspectos conceituais e comparações internacionais", preparado pelo economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o sistema brasileiro é o mais benevolente do mundo e precisa de reformas. Segundo Marcelo Caetano, os gastos com pensão por morte correspondem a cerca de 20% do total de benefícios pagos no Brasil. Somente em outubro, esses desembolsos somaram R$ 2,7 bilhões. Ele destaca que o governo teria espaço para restringir um pouco mais as regras para o recebimento desse benefício, lembrando que isso já ocorreu no passado. Segundo técnicos da equipe econômica, é preciso fazer um debate mais amplo com a sociedade sobre a forma de modificar a concessão de benefícios como a pensão por morte. Apesar de o governo estar trabalhando para incluir algumas medidas para a Previdência no pacote que será anunciado esta semana, o tema ainda é muito polêmico, e a equipe acredita que precisará de mais tempo para alinhavar todas as ações.

Quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 | Porto Velho (RO)

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