FUNASA exonera coordenador regional

Agência Brasil

Brasília - A presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), divulgou nota à imprensa na qual informa que exonerou Ramiro José Teixeira e Silva, do cargo de coordenador regional em  Roraima, e dispensou João Ponciano de Oliveira Dias, do cargo de substituto eventual de coordenador regional da instituição.

Além disso, criou duas comissões que serão instaladas a partir de amanhã (29), uma com a finalidade de gerir a Coordenação Regional em Roraima e outra de inspeção, que vai subsidiar uma ampla auditoria na unidade. As comissões são formadas por técnicos de carreira da instituição.

Na semana passada, a Polícia Federal prendeu 32 pessoas suspeitas de fraude em licitações da Funasa em Roraima, para serviços de táxi aéreo, obras de engenharia e compra de medicamentos.

"Os auditores fizeram um levantamento minucioso de todos os contratos elaborados pela Coordenação Regional de Roraima com empresas de táxi aéreo e apuraram denúncias sobre a contratação de horas/vôo, em outubro de 2005, onde foram constatadas evidências de formação de cartel nas licitações", diz a nota.

A Funasa informou que os resultados de auditorias anteriores já foram encaminhados ao Ministério Público Federal desde 29 de junho de 2006.

Segundo o comunicado, as coordenações regionais têm autonomia para fazer os contratos de horas/vôos com empresas de táxi aéreo, para não interromper a remoção de pacientes da população indígena das aldeias e o deslocamento de profissionais de saúde da instituição, cujo acesso se dá quase que exclusivamente por via aérea na área Yanomâmi.

Por fim, a Funasa informou que encaminhou ofício ao Comando da Aeronáutica propondo uma parceria para utilização das aeronaves militares no atendimento a casos de emergência até que seja resolvida a regularização dos contratos no Estado de Roraima, que conta com a terceira maior população indígena do País, totalizando cerca de 40 mil índios.

Sobre o fretamento de aeronaves das empresas de táxi aéreo no Amazonas, a instituição informou que o Tribunal de Contas da União suspendeu, por medida cautelar, a licitação que estava em andamento.