Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Frente Indigenista recebe representante da ONU


 
Deputados e Senadores integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas  e da Comissão de Direitos Humanos, receberam nesta  sexta-feira  (15 ) o relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Sr. James Anaya, para informar sobre a tramitação no Legislativo dos projetos de leis que tratam dos interesses indígenas.

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde(PT/RO),  informou do esforço que tem sido para fazer com que as mais de 80 proposição que versam sobre  indígenas alcance o seu destino final e virem em leis que os beneficie.

Segundo Valverde, a dificuldade tem sido por conta que muitas proposições vão de encontro a interesses econômicos, a exemplo do PL  1610/96, no qual o parlamentar é relator, que trata da mineração em terras indígenas e o Estatuto do Índio, que está há 15 anos engavetada no Congresso Nacional.  “Há nessa Casa , forças contrárias aos interesses dos índios, pois os  mineradores, madeireiros, agropecuaristas, também têm seus representantes”, ressaltou.

O representante da ONU, James Anaya, disse que a visita ao Brasil servirá para monitorar a situação da população indígena do País, especialmente nos locais em que existe conflito entre índios e produtores rurais pela posse de terras.

Anaya informou que a organização está acompanhando a situação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na qual do  Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por um desfecho.

A visita oficial de 12 dias ao Brasil  servirá para o relatório que será analisado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.

Fonte: Leila Denise

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia  - (SINSEMPRO) realizou Eleições  para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Gente de Opinião Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)