Porto Velho (RO) quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
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Política - Nacional

Frente Indigenista recebe representante da ONU


 
Deputados e Senadores integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas  e da Comissão de Direitos Humanos, receberam nesta  sexta-feira  (15 ) o relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Sr. James Anaya, para informar sobre a tramitação no Legislativo dos projetos de leis que tratam dos interesses indígenas.

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde(PT/RO),  informou do esforço que tem sido para fazer com que as mais de 80 proposição que versam sobre  indígenas alcance o seu destino final e virem em leis que os beneficie.

Segundo Valverde, a dificuldade tem sido por conta que muitas proposições vão de encontro a interesses econômicos, a exemplo do PL  1610/96, no qual o parlamentar é relator, que trata da mineração em terras indígenas e o Estatuto do Índio, que está há 15 anos engavetada no Congresso Nacional.  “Há nessa Casa , forças contrárias aos interesses dos índios, pois os  mineradores, madeireiros, agropecuaristas, também têm seus representantes”, ressaltou.

O representante da ONU, James Anaya, disse que a visita ao Brasil servirá para monitorar a situação da população indígena do País, especialmente nos locais em que existe conflito entre índios e produtores rurais pela posse de terras.

Anaya informou que a organização está acompanhando a situação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na qual do  Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por um desfecho.

A visita oficial de 12 dias ao Brasil  servirá para o relatório que será analisado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.

Fonte: Leila Denise

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