FICHA LIMPA: Órgãos públicos e entidades da sociedade civil mobilizam-se

Grupo vai pedir apoio dos deputados e senadores pernambucanos ao projeto de lei que que busca impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves

Cerca de 50 representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 26 de março, na sede da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF). No encontro, organizado pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE), foram definidas estratégias para buscar a aprovação do Projeto Ficha Limpa (Projeto de Lei Complementar n.º 518/2009), que tramita no Congresso Nacional.

Os participantes da reunião irão elaborar e assinar uma carta a ser enviada para todos os deputados e senadores de Pernambuco, pedindo apoio para a aprovação do Projeto Ficha Limpa. O grupo também vai divulgar, tanto na página do Focco-PE (www.prr5.mpf.gov.br/forum) quanto na imprensa, os e-mails desses parlamentares, para que cada eleitor possa enviar uma mensagem e fazer uma pressão legítima junto a seus representantes.

Nos dias que antecedem a votação do Projeto Ficha Limpa, prevista para acontecer no próximo dia 7 de abril, alguns atos públicos serão realizados. No dia 6, um ato público na Faculdade de Direito da UFPE, sob coordenação do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho. Para o dia 6, o grupo tenta viabilizar a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

No próprio dia da votação, os órgãos públicos e entidades da sociedade civil que participam da mobilização realizarão uma vigília, no centro do Recife, em defesa da aprovação do projeto de lei. Depois, eles também vão mostrar em praça pública como votou cada deputado e cada senador. O grupo vai criar uma lista de discussão para poder se comunicar com mais agilidade. Quem desejar participar deve entrar em contato com a Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, pelos telefones 2121.9869 e 2121.9876 ou pelo e-mail ascom@prr5.mpf.gov.br.

A reunião contou com participação do MPF, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Caixa Econômica Federal, Banco Central e Polícia Federal, entre vários outros órgãos públicos. A sociedade civil se fez presente por meio de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Conselho Regional de Medicina (CREMEPE-PE) Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Igreja Católica, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da UFPE e ONG Observatório do Recife, entre outros.

O Ficha Limpa é um projeto de lei de iniciativa popular, assinado por mais de um milhão e meio de eleitores em todo o Brasil, que busca impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto de 257 deputados e 41 senadores (maioria absoluta).

Eleições 2010 – O Focco-PE e a sociedade civil organizada também discutiram as atividades referentes às eleições deste ano. O grupo irá realizar campanhas educativas, nos veículos de comunicação do estado, que incentivem a participação ativa dos cidadãos no pleito deste ano. O objetivo é conscientizar os eleitores não apenas da importância de votar em políticos honestos, que não estejam envolvidos em atos de corrupção, mas também de fiscalizar a própria regularidade das eleições, para evitar a compra de votos e o uso da máquina administrativa.

O procurador regional eleitoral Sady Torres Filho, que esteve presente na reunião, ressaltou que o Ministério Público Eleitoral não tem recebido denúncias dos cidadãos. Normalmente, quando inicia apurações, é por notícia de imprensa, pois não existe um hábito, uma cultura dos eleitores, de acompanhar o processo eleitoral e comunicar as irregularidades às autoridades. O Focco-PE quer aproximar quem tem o poder de realizar as apurações e entrar com ações na Justiça e quem, nos mais diversos municípios, pode identificar as irregularidades e denunciá-las rapidamente para que o Ministério Público possa cumprir seu papel.

Outros projetos – Dois projetos que já vêm sendo desenvolvidos pelos órgãos públicos que compõem o Focco-PE passarão contar com o apoio das entidades da sociedade civil presentes na reunião desta sexta-feira, para que sejam ampliados: a capacitação de vereadores e cidadãos para a fiscalização do dinheiro público e a orientação dos jovens e crianças, nas escolas, contra a corrupção.

Fonte: Ascom Procuradoria Regional da República da 5.ª Região