Estudo revela que só 4% da Amazônia é regularizada

Quase um terço das terras da Amazônia Legal está em situação irregular ou indefinida. Por outro lado, apenas 4% da área é composta por propriedades particulares devidamente regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo um estudo feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG com sede em Belém (PA), 31% do território da Amazônia é supostamente privado sem validação de cadastro - o que, na prática, significa que ainda não se sabe a quem pertence e a que se presta.

A destinação é incerta em 1,58 milhão de km2, espaço equivalente à soma das áreas de cinco países: Alemanha, Espanha, França, Hungria e República Checa. Nesse índice, estão incluídos os posseiros (7,6% da Amazônia Legal ou cerca de 400 mil km2), os processos em trâmite e sem informação (10,7% ou 560 mil km2) e aqueles arquivados por falta de validação do documento (3,9% ou 206 mil km2).

"Partimos da seguinte pergunta: quem é o dono da Amazônia? A resposta é que a gente não sabe direito", diz o principal autor do estudo, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto. O trabalho é baseado em dados do próprio Incra e entrevistas com funcionários de órgãos públicos e produtores.

As incertezas sobre a propriedade da terra são um dos motores que impulsionam atividades ilegais nos setores de extração de madeira e na produção agropecuária, pois estimulam a impunidade. Em reconhecimento ao problema, o governo federal chamou, em janeiro, os proprietários dos 36 municípios amazônicos que mais desmataram em 2007 para se recadastrarem no Incra.

Origem

Os problemas na área remetem ao governo militar que promoveu a interiorização com a promessa de grandes extensões de terras para imigrantes, sem regularizar a situação. Desde então, sucessivas administrações públicas passaram sem que a questão fosse atacada de fato. "Talvez esse seja o pior problema da Amazônia; o resto é conseqüência. Quando se puxa o novelo, a questão fundiária sempre aparece. De vez em quando esbarramos até em sesmaria", diz o procurador da República em Belém, Felício Pontes Júnior. Segundo o procurador, o Incra não tem capacidade de levar adiante o trabalho a partir do recadastramento.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.