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Política - Nacional

Ensino médio ganha reforço de R$ 399,9 milhões


Agência O Globo BRASÍLIA - Três estados da Região Nordeste - Maranhão, Piauí e Bahia - receberão, este ano, o maior volume de recursos para garantir a oferta e a qualidade do ensino médio nas suas redes públicas. Todos os estados e o Distrito Federal, juntos, vão receber do Ministério da Educação R$ 399,9 milhões, que serão aplicados em diversas ações, entre elas, manutenção de escolas, capacitação de professores e pagamento de tarifas públicas. O MEC, com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), repartiu os R$ 399,9 milhões entre os estados segundo o número de alunos do ensino médio em suas redes e as carências regionais. Dessa forma, o Maranhão receberá o maior valor, R$ 42,1 milhões; o Piauí, R$ 40,5 milhões; e a Bahia, R$ 33,5 milhões. Os recursos já foram empenhados e deverão ser depositados até o próximo dia 31. Onze estados já estão com o dinheiro nas contas: Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, São Paulo e Sergipe. Conhecido desde 2004, quando foi criado, como Fundebinho, os recursos do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb) destinam-se a apoiar as redes públicas que oferecem e mantêm o ensino médio. Reforço - De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, essa verba é um reforço que o governo federal repassa aos estados enquanto não entra em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aprovado pelo Congresso Nacional, o Fundeb foi promulgado nesta terça-feira, 19, mas ainda depende de regulamentação para entrar em vigor. Em 2004, o Fundebinho contemplou apenas os estados da Região Nordeste e o Pará. Naquele ano, o MEC repassou R$ 200 milhões. Em 2005, o repasse subiu para R$ 400 milhões e foi estendido a todos os estados e ao Distrito Federal.

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