Sábado, 20 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Eleições presidenciais de 2006 têm menos votos nulos que 2002


Agência O Globo BRASÍLIA - Menos pessoas optaram, em protesto ou por desilusão política, pelo voto nulo para presidente da República em 2006 do que em 2002. Com 100% das urnas apuradas, o percentual de votos nulos foi de 5,68% (5.957.091), resultado menor que há quatro anos, quando 7,36% (6.976.107) anularam o voto no primeiro turno. Ou seja, a adesão foi baixa em relação ao último pleito. Os números podem ser ainda menores. Os votos dados ao candidato Rui Costa Pimenta (PCO) estão sendo computados como nulos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele teve a candidatura rejeitada pelo TSE por não ter apresentado a prestação de contas da sua campanha presidencial de 2002. Pimenta recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não julgou o seu recurso. De acordo com o TSE, os votos de Pimenta só serão computados como válidos se ele obtiver uma decisão favorável do STF. O percentual de votos nulos de 2006 supera os votos recebidos pelo candidato Cristovam Buarque (PDT), quarto colocado na corrida presidencial, com 2.443.497 votos. Aproximam-se dos números obtidos pela senadora Heloísa Helena (PSOL), que conseguiu 6.202.618 votos até o momento. Em se tratando do voto nulo por regiões, o Nordeste é o campeão, com 7,83% (2.179.055). Já o Sul apresenta o menor índice, com 4,14% (671.892). Entre os estados, o primeiro colocado em votos nulos é o Rio Grande do Norte, com 8,77% (156.999). No outro lado está o Amapá com 3,65% (11.274) de votos nulos. Nas eleições presidenciais de 2002, no primeiro turno, o Rio de Janeiro foi a unidade da federação com o menor índice de votos nulos (4,33%), enquanto o Maranhão ficou na dianteira entre os estados com o maior número de nulos: 16,54%. O voto de protesto já foi uma bandeira ideológica. Na história das eleições, a idéia nasceu com os anarquistas, um dos movimentos nascidos no século XIX que fizeram sucesso no começo do século XX. Votar nulo, para essa corrente, é condição para manter a própria liberdade, uma recusa a ser representado por qualquer governante. Nas eleições de 2006 surgiu uma corrente que convocava o voto nulo com a intenção de anular o pleito, desde que se conseguisse a maioria absoluta de nulos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que as eleições não podem ser anuladas pelo eleitor caso o número de votos nulos ultrapasse os 50%. O tribunal decidiu que "não se somam (...), para fins de novas eleições, os votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor, no momento do escrutínio, seja ela deliberada ou decorrente de erro". Na nota do TSE, os "votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro, não se confundem com os votos anulados pela Justiça Eleitoral em decorrência de ilícitos - como falsidade, fraude, coação ou compra de votos". O tribunal considera que a anulação da eleição é apenas possível pela Justiça Eleitoral em caso de fraude, e não pelo voto nulo do eleitor.

Gente de OpiniãoSábado, 20 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Sábado, 20 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)