Educação: mil piores municípios terão ajuda

Demétrio Weber - AGência O Globo

BRASÍLIA - O pacote de ações educacionais para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá beneficiar diretamente os mil municípios com pior resultado no novo indicador de qualidade que será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). O governo federal quer estabelecer metas para estados e prefeituras, que se comprometeriam a adotar medidas específicas de melhoria da educação. O repasse de parte dos recursos da União - R$1,2 bilhão no ano passado - ficaria condicionado à melhoria dos indicadores.

A nova estratégia tem como objetivo articular melhor as ações do governo federal, dos estados e municípios no ensino básico. O ponto de partida seriam as mil cidades em pior situação, segundo o novo índice que está sendo calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda sem nome, o índice levará em conta os resultados da Prova Brasil, maior teste já aplicado pelo MEC em alunos de 4ª e 8ª série, e taxas de repetência e evasão.

O governo quer vincular a transferência de recursos à cobrança de resultados. No ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC, repassou R$1,2 bilhão a estados e municípios, mediante a assinatura de convênios para a formação de professores, a reforma de escolas e atividades extraclasse. Ao fixar metas e cobrar a adoção de medidas específicas discutidas caso a caso, o governo quer evitar a dispersão de gastos, além de canalizar recursos para as cidades em pior situação.

- O modelo atual acaba pulverizando recursos e não tem contrapartida de aprendizagem - diz a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Maria do Pilar, secretária de Belo Horizonte. Ela quer somar esforços com empresários ligados ao Compromisso Todos pela Educação. O novo sistema começou a ser discutido este mês, na primeira reunião da junta de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da qual participam representantes da União, dos governos estaduais e das prefeituras. Um novo encontro acontecerá semana que vem.

O Ministério da Educação quer atuar em três frentes: combate ao analfabetismo, atendimento aos jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola, com a ampliação do acesso às escolas técnicas e à universidade, e melhoria da qualidade da escola pública. A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, de Tocantins, apóia o esforço concentrado em mil municípios. Ela diz que o ideal seria beneficiar as 5,5 mil cidades, mas reconhece que não há dinheiro para tanto.

- O MEC sinaliza, de forma certa, que o país precisa estabelecer um pacto pela educação - disse Maria Auxiliadora. Nesta segunda-feira, ao lançar o PAC, Lula anunciou que o governo prepara um conjunto de medidas nas áreas de educação e segurança. Segundo o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, as ações serão apresentadas a Lula detalhadamente quando o ministro Fernando Haddad voltar de férias, semana que vem.