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Política - Nacional

Distribuidoras fazem proposta para reduzir sonegação


Ramona Ordoñez, Agência O Globo RIO - As distribuidoras de combustíveis apresentaram uma sugestão ao governo que, se for incluída no pacote fiscal que está sendo elaborado, permitirá um aumento na arrecadação de tributos federais (PIS/Cofins) da ordem de R$ 400 milhões anuais. O Diretor de Tributação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Dietmar Schupp, informou ao GLOBO que a proposta apresentada prevê que a arrecadação do PIS/Cofins do álcool hidratado, que hoje é pago pelas distribuidoras, passe a ser recolhida junto aos produtores. A medida não provocaria em qualquer aumento de preços ou de impostos, mas permitiria reduzir a forte sonegação que existe hoje no mercado do alto hidratado. Segundo Dietar, se estima que metade do comércio de álcool hidratado é ilegal, a provocando uma sonegação de PIS/Cofins da ordem de R$ 400 milhões por ano. - Cerca de 2 bilhões de litros de álcool hidratado por ano são vendidos clandestinamente. A medida iria reduzir drasticamente o comércio clandestino do álcool no país - destachou Schuppe. O Sindicom está propondo uma prática que já ocorre com a gasolina e outros combustíveis, que é apenas um agente ser o arrecadador de toda cadeia (substituto tributário) dos impostos, para evitar justamente a sonegação. No caso da gasolina, por exemplo, todos os impostos são arrecadados pelas refinarias da Petrobras. Atualmente, os produtores de álcool recolhem sua parcela de PIS/Cofins de 3,65%, enquanto as distribuidoras recolherm 8,20% de PIS/Cofins, que, se sonegado, representa um ganho no mercado de R$ 0,10 por litro. Muitas distribuidoras inedôneas acabam sonegando esse imposto, vendendo cerca de 2 bilhões de litros por ano de hidratado, sem o pagamento do imposto.

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