Direitos dos Povos Indígenas são debatidos em seminário

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde(PT/RO) participou nesta quarta-feira(13) do Seminário sobre a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos povos indígenas. Esta declaração foi aprovada em setembro de 2007 na Assembléia Geral da ONU, em que 143 países votaram favoráveis, entre esses todos os países de América Latina. Foram contrários à declaração apenas os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

O objetivo do seminário é difundir entre as comunidades indígenas o documento que asseguram aos índios o direito a não sofrer assimilação forçada ou a destruição de sua cultura; a autonomia ao autogoverno nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, entre outros.

Para Valverde a declaração da ONU é um instrumento importante de apoio à luta dos povos indígenas, e que muito ainda precisa ser feito no Brasil para assegurar efetivamente os direitos dessas culturas, principalmente no que tange ao direito de existirem como povos diferenciados, de defender o seu território e de permanecerem autodeterminado enquanto povo.

Segundo o parlamentar, o Estado Brasileiro e a sociedade têm um déficit com os indígenas que perpassa o próprio poder Legislativo, ao qual ele representa. Para ele, é preciso que o Legislativo enfrente sua inércia e coloque em discussão temas que são fundamentais para os povos indígenas, como o Estatuto do Índio, paralisado há 13 anos.

No Executivo, Valverde frisou a necessidade da ampliação do orçamento que é destinado principalmente à Funai, para que se consiga responder com eficiência, questões relacionadas ao desenvolvimento e a demarcação de territórios. " Além de todas essas deficiência claramente vistas nos Poderes constituídos, precisamos ainda, lidar com o preconceito da nossa sociedade, que mesmo depois de anos, não compreende essa diversidade étnica-cultural que tem que existir em nosso meio", concluiu.

O representante do STF, Manoel Castilho disse que a questão indígena é uma preocupação do Supremo, e que a Ministra Ellen Gracie tem como meta este ano agilizar todos os processos relacionados à causa. Segundo lideranças indígenas, há processos no STF esperando julgamento há 20 anos.

Para o Representante da Fundação Nacional do Índio, Antônio Salmeirão, a difusão entre os indígenas da Declaração é a melhor arma no combate a qualquer afronta aos direitos dos índios. "Somente com uma ampla difusão desse documento, eles poderão acionar os mecanismos legais para fazerem valer seus direitos", disse. Mineração em Terras Indígenas_A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº1610/2006 que trata da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas estará dos dias 14 a 16 de fevereiro em visita à áreas indígenas dos estados de Roraima, Amazonas, Manaus e Rondônia. A oitiva oficial tem por objetivo conversar com as lideranças indígenas visando chegar a um denominador comum a cerca da mineração em terras indígenas.

Participarão da missão oficial às comunidades, o presidente da Comissão Especial, deputado Édio Lopes(PMDB/RR), e ainda os deputados Márcio Junqueira (DEN/RR), João Almeida(PSDB/BA) e o Consultor Legislativo Luiz Almeida Miranda.

Programação - Quinta-feira(14/02) : Visita as aldeias Surucucus e Auaris, na terra Yanomami/ Estado de Roraima;

Sexta-feira(15/02): Mineração Taboca_ Vila Pitanga, município de Presidente Figueiredo e Wamiri/Atroari, no Estado do Amazonas;

Sábado(16/02): Reserva indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia.

No município de Cacoal(RO), os parlamentares participarão de uma audiência pública na Câmara Municipal com lideranças indígenas das tribos Suruí e Cinta Larga, com o Conselho Indigenista Missionária, entre outros.

Fonte: Leila Brito