Sábado, 25 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Desoneração em estudo somam renúncia de até R$ 12 bi


Martha Beck - Agência O Globo BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que as medidas de desoneração que o governo estuda para estimular o crescimento da economia somam uma renúncia de até R$ 12 bilhões. Entre elas, estará a redução do prazo para que empresas aproveitem créditos de PIS/Cofins na compra de materiais da construção civil. Mantega explicou que a idéia é reduzir o peso dos impostos para o setor produtivo em seu patrimônio imobilizado, ou seja, na construção de prédios ou fábricas. Segundo o ministro, o prazo para a utilização do crédito de PIS/Cofins dessas empresas cairá de 20 a 25 anos para 18 a 24 meses. A medida terá uma renúncia de R$ 2,3 bilhões. Na área de habitação, a idéia do governo é dar um subsídio a famílias que recebem até cinco salários mínimos na compra da casa própria. Os recursos sairão do FGTS e somarão R$ 15 bilhões. Segundo o ministro, isso não representará prejuízo para o fundo, pois boa parte de seu patrimônio - que chega a R$ 170 bilhões - está aplicada em títulos públicos. Mantega também adiantou que o prazo para o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins na compra de bens de capital cairá de 24 para 18 meses, o que representará uma renúncia de R$ 1,7 bilhão. Além disso, o prazo para o recolhimento de contribuições ao INSS e de PIS/Cofins será ampliado, mas o ministro não quis dizer em quanto. Também será ampliada em 50 itens a lista de bens de capital que tem hoje isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse conjunto tem 800 produtos. O ministro da Fazenda confirmou que o governo estuda ainda a desoneração da folha de pagamento para empresas que utilizam muita mão-de-obra. Uma opção é dar algum tipo de crédito tributário. As medidas foram anunciadas depois de uma reunião da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre o fato de o presidente ter pedido mais ousadia no conjunto de medidas, Mantega afirmou: - Estamos procurando fazer um programa ousado, mas não podemos desequilibrar as contas públicas. Estamos fazendo o que está ao nosso alcance.

Gente de OpiniãoSábado, 25 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Sábado, 25 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)