Porto Velho (RO) sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
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Política - Nacional

Desoneração em estudo somam renúncia de até R$ 12 bi


Martha Beck - Agência O GloboBRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que as medidas de desoneração que o governo estuda para estimular o crescimento da economia somam uma renúncia de até R$ 12 bilhões. Entre elas, estará a redução do prazo para que empresas aproveitem créditos de PIS/Cofins na compra de materiais da construção civil.Mantega explicou que a idéia é reduzir o peso dos impostos para o setor produtivo em seu patrimônio imobilizado, ou seja, na construção de prédios ou fábricas. Segundo o ministro, o prazo para a utilização do crédito de PIS/Cofins dessas empresas cairá de 20 a 25 anos para 18 a 24 meses. A medida terá uma renúncia de R$ 2,3 bilhões.Na área de habitação, a idéia do governo é dar um subsídio a famílias que recebem até cinco salários mínimos na compra da casa própria. Os recursos sairão do FGTS e somarão R$ 15 bilhões. Segundo o ministro, isso não representará prejuízo para o fundo, pois boa parte de seu patrimônio - que chega a R$ 170 bilhões - está aplicada em títulos públicos.Mantega também adiantou que o prazo para o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins na compra de bens de capital cairá de 24 para 18 meses, o que representará uma renúncia de R$ 1,7 bilhão. Além disso, o prazo para o recolhimento de contribuições ao INSS e de PIS/Cofins será ampliado, mas o ministro não quis dizer em quanto.Também será ampliada em 50 itens a lista de bens de capital que tem hoje isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse conjunto tem 800 produtos.O ministro da Fazenda confirmou que o governo estuda ainda a desoneração da folha de pagamento para empresas que utilizam muita mão-de-obra. Uma opção é dar algum tipo de crédito tributário. As medidas foram anunciadas depois de uma reunião da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre o fato de o presidente ter pedido mais ousadia no conjunto de medidas, Mantega afirmou:- Estamos procurando fazer um programa ousado, mas não podemos desequilibrar as contas públicas. Estamos fazendo o que está ao nosso alcance.

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