Deputados terão verba de gabinete ampliada

Presidente da Casa, confirma estudo para reajustar em 20% gastos, que devem ficar em torno de R$ 61 mil por deputado   

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que pretende conceder neste mês o aumento da verba de gabinete dos deputados, dinheiro que é usado para pagar o salário de funcionários contratados sem concurso pelos parlamentares. Atualmente, a verba é de R$ 50,8 mil para a contratação de no mínimo cinco e no máximo 25 funcionários por gabinete.

A tendência, segundo membros da Mesa Diretora da Casa, é que o valor passe para cerca de R$ 60,9 mil, o que significaria um reajuste de 20%, enquanto a inflação medida entre dezembro de 2005 -data do último aumento- e o mês passado foi de 9,8%. A sugestão do segundo-secretário da Casa e um dos pré-candidatos para suceder Chinaglia, Ciro Nogueira (PP-PI), é que o valor passe para R$ 65,1 mil por parlamentar, o que equivale a reajuste de 28%.

Chinaglia disse que deve anunciar o valor do aumento na semana que vem, após receber um estudo comparativo de vencimentos de funcionários de outros poderes. Para entrar em vigor, o reajuste apenas tem que passar pela aprovação da maioria dos sete membros da Mesa Diretora.

Atualmente, a Câmara conta com 9,5 mil secretários parlamentares, nome dado aos funcionários dos gabinetes contratados sem concurso, cujos salários vão de R$ 721 a R$ 8.040. O gasto anual da Câmara com a verba de gabinete, pelos valores atuais, é de R$ 338,8 milhões, sem contar os encargos sociais, como previdência, vale refeição e abono de férias. Com o aumento de 20%, os gastos passariam para R$ 400,1 milhões anuais. Já com o reajuste de 28%, seria de R$ 434,5 milhões.

Chinaglia, que recebeu o aval dos líderes antes de anunciar o aumento, disse que é preciso fazer reposição inflacionária. "O dia que você me mostrar que o trabalhador não precisa de reposição das perdas e do aumento para o fim da desigualdade eu revejo a minha posição", disse. O presidente afirmou que o dinheiro já faz parte do Orçamento da Casa para este ano. Líderes da oposição também concordaram com o reajuste.

"De fato houve um aumento real no custo de vida, mas desde Severino [Cavalcanti, ex-presidente da Câmara] nenhum reajuste foi concedido. Por isso acredito que usados critérios justos, a Mesa deva conceder o aumento", afirmou o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

Além da verba de gabinete e do vencimento de R$ 16,5 mil por mês, cada parlamentar tem direito a receber R$ 16,5 mil no final e no começo de cada ano legislativo, R$ 3.000 de auxílio moradia, R$ 4.268 de cota postal, R$ 15 mil de verba indenizatória e auxílio passagem aérea -que varia de R$ 4.443 (para parlamentares que moram no Distrito Federal) a R$ 17,7 mil (para os que moram em Roraima). Ou seja, o deputado que mais ganha com passagem recebe no mês de fevereiro, por exemplo, R$ 72,9 mil com todos os auxílios, sem contar a verba de gabinete.

Em maio do ano passado, no primeiro ano de mandato de Chinaglia, os deputados também receberam um aumento de 28,5%. O salário de cada um foi de R$ 12,8 mil para os atuais R$ 16,5 mil. Depois disso, no começo deste ano, servidores com funções comissionadas e alguns dos chamados CNEs (Cargos de Natureza Especiais), além de funcionários já aposentados, que receberam as gratificações atrasadas, também receberam reajustes.

Fonte: Folha de S. Paulo