DEPEN: R$ 6 bilhões para zerar déficit de vagas nos presídios

Mariana Jungmann
Agência Brasil

Brasília - Seriam necessários pelo menos R$ 6 bilhões para reformar, ampliar e construir novos presídios no Brasil e, assim, dar conta do déficit de 275.194 vagas que existe hoje no sistema prisional. “E, ainda assim, daqui a 5 anos teríamos déficit de novo”. As informações são do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Keuhne.

Ele faz uma previsão otimista referente à quantidade de vagas que faltam no sistema. O número apontado por ele corresponde a cerca de 50% dos 422 mil presos que existem atualmente. Um estudo divulgado na última semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que o déficit de vagas nas penitenciárias brasileiras está em 70%.

A contribuição financeira do Governo Federal para o setor vem do Fundo Penitenciário Nacional, que este ano conta com R$ 550 milhões para dividir entre todas as unidades da federação. Segundo o diretor, os outros 90% que faltam deveriam vir dos estados, que são os responsáveis por lei pelas penitenciárias. “A União não tem obrigação de prover todos os recursos para os estados”, diz Keuhne. Mas ele alega que é difícil contar com a compreensão dos governadores neste sentido. “A questão penitenciária sempre foi jogada ao esquecimento. A sociedade sempre preferiu ignorar o problema”, diz.

Mesmo assim, ele conta que a maioria dos estados já está elaborando o Plano Diretor, que foi proposto pelo Ministério da Justiça e deve conter 22 metas. Entre elas está a capacitação de profissionais para que os estabelecimentos funcionem como ressocializadores, além de tecnologia que iniba o ingresso de drogas, armas e celulares nos presídios.

O diretor do Depen lista algumas sugestões para que a diminuição do déficit de vagas saia mais barata. Uma delas é estruturar juízes e defensoria pública para que os presos menos perigosos (que são cerca de 30% do contingente atual) tenham acesso a direitos como a progressão de pena, com a qual podem cumprir o tempo de prisão em regime aberto ou semi-aberto.

Além disso, 40% dos presos são provisórios e não precisariam estar todos na prisão. Existe ainda a possibilidade de penas alternativas. Ele acredita que se juntassem todos esse casos, o déficit se reduziria à metade sem aumentar o risco para a sociedade.

“Nós temos muito mais criminosos condenados soltos que dentro das prisões. Existem mais de 550 mil mandatos de prisão expedidos e não cumpridos porque não há vagas, então o Estado finge que não vê. Esses criminosos podem ser muito mais perigosos que muitos que estão dentro das cadeias”, defende.