Delcídio diz que governadores têm interesse em participar das receitas da CPMF

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse ontem (15) que, num "momento difícil", os governadores de estados também demonstraram interesse na recriação de um novo tributo nos moldes da CPMF. Segundo Delcídio, o governo está em diálogo com os governadores para que participem das receitas de uma eventual recriação do tributo, uma das medidas anunciadas na segunda-feira (14) pelo governo e que, ao lado da criação de outras receitas e de corte de gastos, visam a equilibrar o Orçamento de 2016.

“Em relação à CPMF, está muito clara a posição do governo: é 0,20%. Mas tem também esse diálogo que ela [Dilma] está mantendo com os governadores de eventualmente eles participarem das receitas da CPMF. E eu acho que é uma receita adicional muito bem-vinda nos governos estaduais, que estão em um momento difícil”, disse o líder.

Segundo Delcídio, durante o debate não se tratou de fixar um percentual para gerar dividendos para os estados, mas que “em tese” se poderia voltar à alíquota de 2007, quando o imposto foi extinto no Congresso e que era de 0,38%. “Esse 0,18% seria dividido entre os governos, mas ninguém falou em alíquota definitiva nem nada; falou-se que se poderia evoluir para atender os governos estaduais”, disse Amaral.

A intenção de recriar o imposto, que seria utilizado para cobrir despesas com a Previdência Social, e de dividir a alíquota com os governos estaduais foi criticada pela oposição. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o governo estava tentando usar os governadores para pressionar o Congresso Nacional para aprovar a alíquota, classificando o possível acordo com os governadores como covarde:

“Já que achava que deveria aprovar uma recriação do imposto com uma contribuição de 0,38% que mandasse essa proposta ao Congresso. Não! Ela [Dilma] manda uma proposta pela metade e diz aos governadores: vão lá e convençam as suas bases”, protestou Aécio.

Neves disse ainda que o governo age de maneira “errática”, ao sinalizar um aumento na alíquota, menos de 48 horas depois de anunciar o conjunto de propostas. “Essa forma errática do governo é que gera, a meu ver, uma desconfiança cada dia maior”, criticou o senador mineiro. “O que vai acontecer é que essas propostas, principalmente a de recriação de impostos, serão derrotadas no Congresso Nacional”, completou.

O líder do governo reconheceu que o Planalto tem noção das dificuldades para aprovar as medidas e que vai ser preciso muito diálogo. “Vamos trabalhar duro para efetivamente conseguir aprová-las”, disse.
Delcídio disse que o governo deve enviar a proposta na próxima semana. De acordo com o governo, a ideia é que o novo imposto tenha vigência de quatro anos.

O petista acrescentou ainda ter “experiência” de CPMF: “Participei, em 2007, quando a CPMF caiu no Senado; precisa muito diálogo, muita conversa, muita capacidade de convencimento. Mas todos nós temos ciência disso. Se falássemos que seria fácil, não estaríamos falando a verdade. Temos noção nítida das dificuldades que vamos enfrentar”.

Ele negou ainda que, em razão das críticas, os governo esteja pensando em substituir o tributo por outra fonte de receita. Ao apresentar a proposta de nova CPMF, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estimou uma arrecadação de R$ 32 bilhões, em 2016.

Delcídio reconheceu que a CPMF afeta toda a cadeia produtiva, mas avaliou ser difícil substituir o tributo por outra proposta que cubra o “buraco da Previdência”, devido ao fato do tributo ser fácil de arrecadar e “que os bancos têm condição de rapidamente fazer, pois têm experiência”.