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Decisões do TSE marcam campanha para presidente neste sábado


Henrique Gomes Batista - Agência O Globo BRASÍLIA - O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado o pedido de liminar da coligação A Força do Povo (PT-PCdoB-PRB), que pediu na quinta-feira a retirada do ar de uma propaganda eleitoral televisiva do candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin, onde se cobrava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a explicação pela origem do dinheiro apreendido por petistas que seria utilizado para a compra de um dossiê contra políticos do PSDB. A propaganda tucana afirma que há "27 dias que o governo Lula não diz de onde veio o dinheiro preso com petistas". Na decisão, o ministro Marcelo Ribeiro determinou: - Não me parece, em um juízo preliminar, tenha a propaganda impugnada veiculado conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica. Os fatos são do conhecimento público e, ao que percebo em um juízo prévio, sustentam, na peça publicitária em questão, crítica ao "Governo Lula". O pedido petista ainda será analisado no mérito pelo TSE. Nesta fase, poderá ser concedido o direito de resposta, pedido pelo comitê de reeleição de Lula. Em outra decisão, o mesmo ministro deferiu, em parte, liminar para suspender a veiculação de trechos da propaganda eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB). O tribunal determinou que o petista retire de sua propaganda o trecho que afirma que os tucanos "Enquanto eles acobertaram escândalos", na propaganda de televisão e do trecho "Enquanto eles, que agora se dizem os pais da honestidade, acobertaram escândalos", na propaganda de rádio. A coligação de Geraldo Alckmin ajuizou o pedido de liminar contra a coligação A Força do Povo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposta propaganda ofensiva e injuriosa ao representante. De acordo com a ação, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva teria dito que o PSDB faz uma "campanha de ódio, dividindo o Brasil"; e ainda, que "enquanto eles acobertaram escândalos e barraram CPIs", "nós (o atual governo federal) estaríamos combatendo a corrupção em todas as frentes". Também na noite de sábado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL), de Geraldo Alckmin, pediu a retirada do ar e direito de resposta de uma propaganda televisiva da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirma que o governo de Fernando Henrique Cardoso "investia 400% a menos em programas sociais". A propaganda petista foi veiculada 40 vezes, na modalidade de inserção, na sexta-feira e no sábado, na televisão, destaca os investimentos sociais do governo do presidente Lula, e enfatiza informação de que o partido de Geraldo Alckmin (o PSDB) "investia 400% a menos em programas sociais". A propaganda questiona a fala do candidato Alckmin que, agora, diz que vai manter o Bolsa Família. Ao fim da frase aparece carimbo na tela afirmando que "isso é duvidoso". A representação da coligação Por um Brasil Decente sustenta que a afirmação seria "sabidamente inverídica, uma mentira evidente", com o objetivo de confundir o eleitor e prejudicar a campanha do ora representante (Geraldo Alckmin). A coligação tucana pede direito de resposta "por tempo não inferior a um minuto". Ainda não há previsão de quando o TSE julgará este pedido.

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