Corregedora vai esclarecer investigações de juízes

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta terça-feira, que vai esclarecer a polêmica envolvendo investigações de juízes em mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal.

Calmon disse ao repórter Jovem Pan André Guilherme que prestará todos os esclarecimentos no pedido de informações feito pelo ministro Marco Aurélio Mello, em liminar concedida em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB), em dezembro de 2011.

Na sentença, de caráter provisório, o ministro atendeu o pedido da AMB e suspendeu a investigação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre juízes e desembargadores em tribunais de todo país.

A ministra Eliana Calmon esclareceu que, por enquanto, prefere não gravar entrevista.

Ela rebateu declarações do ministro Marco Aurélio Mello feitas no programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Na ocasião, Mello disse que o CNJ não é o “Super-Homem”. Ele ainda ressaltou que o órgão é passível de falha e que acima dele está o STF.

Marco Aurélio Mello também fez questão de salientar que “não existe um xerife no Judiciário, pois não vivemos em uma época de faroeste”.

Como resposta, Calmon classificou o pensamento do ministro como “uma visão política de que vem com uma série de sofismas”.

Ela ainda completou dizendo que “os tempos mudaram e que eles não percebem, não querem aceitar”.

Eliana Calmon também falou que a decisão de investigar juízes suspeitos não tinha de passar pelo crivo do colegiado do CNJ, assim como, no entendimento da corregedora, o ministro do STF pode conceder liminar sem consultar o pleno da Corte.

A ministra assegurou que não vai esmorecer e que vai continuar caminhando. Ela informou que já constituiu advogado para se defender da acusação de quebra de sigilo de dados, encaminhada por entidades de classe de magistrados à Procuradoria Geral da República.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar o mérito da liminar obtida pela AMB em fevereiro, na volta do recesso.

Fonte: Rádio Jovem Pan