Controle das fronteiras é essencial para combater a pirataria, diz especialista

 
Daniella Jinkings
Agência Brasil

Brasília – O Brasil é um mercado atraente para a pirataria pela facilidade da entrada de produtos falsificados e ilegais em seu território. Por isso, segundo o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Luiz Vismona, um dos principais desafios dos próximos governantes eleitos nestas eleições será o de fortalecer os mecanismos de controle das fronteiras para combater a pirataria e o tráfico de drogas e armas.

“Hoje, as organizações criminosas internacionais são sofisticadas, atuam fortemente e comercializam produtos piratas, drogas e armas. Elas não só trazem esses produtos, como depois montam um sistema de distribuição bem sofisticado nas grandes capitais. Não estamos lidando com amadores. A estrutura é enorme, eles não veem limites na lei”, disse.

De acordo com Vismona, as apreensões feitas pela Polícia Federal cresceram muito, mas ainda é preciso aperfeiçoar as formas de controle. “O desafio nessa área é controlar a entrada de produtos, para isso temos de ter um scanner de container nos portos. Também deve haver um maior fortalecimento dos recursos humanos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal”, afirmou.

Para ele, é necessário ampliar o contingente policial para que haja a presença efetiva da autoridade de Estado nas fronteiras. “Essa é uma prioridade de segurança nacional. O número de agentes que atuam é muito reduzido. Fica difícil cobrar da receita maior eficiência se não temos as pessoas. É necessário ampliar o número de agentes fiscais aduaneiros”.

Outro problema, segundo o presidente do fórum, é o subfaturamento de produtos. “Isso também chama a nossa atenção, pois importadores declaram preços abaixo do normal. Por isso, empresas instaladas legalmente têm de concorrer com essas empresas ilegais”.

A pirataria atua em diversos segmentos: eletrônico, videogames, computadores, TV, brinquedos, cigarros, medicamentos, artigos esportivos, roupas, CDs, DVDs, óculos, entre outros. Segundo Vismona, os prejuízos são imediatos ao consumidor.

De acordo com ele, até julho deste ano, a apreensão de todas as mercadorias em Foz do Iguaçu chegou a R$ 61.593 milhões. “Na tríplice fronteira, tivemos, no primeiro semestre, um crescimento nas apreensões em relação a 2009. Apreendemos R$ 1,13 milhões brinquedos, R$ 5,57 milhões em cigarro, R$ 12,95 milhões de eletrônicos e R$ 3 milhões em vestuário”.