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Sábado, 10 de novembro de 2018 - 08h17
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir
no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos na concessão e
posterior revogação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em julho.
O episódio gerou uma série de decisões contrárias em horas, ao provocar
incertezas sobre a soltura do ex-presidente. Serão ouvidos, em audiências
separadas e no mesmo dia, o juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores
Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz.
As representações recebidas pelo CNJ contra os magistrados foram
apensadas em um único Pedido de Providências. Todos já apresentaram suas
versões sobre o episódio, mas agora terão de responder a perguntas da
Corregedoria do CNJ. O juiz federal Sergio Moro também teve de prestar
esclarecimentos. O caso está em segredo de Justiça.
Impasse
Fraveto, em julho, sob o argumento de ter como fato novo, a pré-candidatura de
Lula à Presidência da República, concedeu o habeas corpus – soltar o
ex-presidente, detido em Curitiba desde abril.
Porém, o juiz Sergio Moro deu uma decisão para que a Polícia Federal não libertasse Lula até uma definição do TRF-4.
Gebran, relator da Lava Jato no TRF-4, determinou que a decisão não fosse
cumprida.
Após idas e vindas, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, manteve a
detenção do ex-presidente. O fato provocou vários questionamentos no CNJ
enolvendo, sobretudo, Favreto e Moro.
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